Nunes Marques e Toffoli se declaram impedidos em julgamento sobre Moraes

Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos ou suspeitos e não participarão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a conduta do ministro Alexandre de Moraes após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão ocorre nesta terça-feira (15) e pode definir a validade de um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), a pedido do ministro André Mendonça, que revelou mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O material levantou questionamentos sobre uma possível tentativa de blindagem do ministro diante das investigações.

Nunes Marques cita eleições de 2026

Kassio Nunes Marques afirmou durante a sessão que nunca trocou mensagens com Daniel Vorcaro, mas decidiu não participar do julgamento. Os nomes do ministro e de seu filho, Kevin Marques, apareceram em diálogos extraídos do celular do ex-banqueiro.

Segundo Nunes Marques, sua decisão está relacionada à preocupação com os impactos do julgamento sobre o processo eleitoral de 2026.

“No entanto, eu entendo que eu tenho uma missão, e que para mim eu entendo que essa missão é mais importante, que é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026. O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] tem se mantido equidistante de todos que rondam o processo eleitoral. Eu não tenho dúvida, e os debates vão influir, que esse julgamento pode impactar o processo eleitoral. Então não me sinto confortável de participar desse julgamento. Eu me declaro impedido“, afirmou o ministro.

Uma das mensagens analisadas pela PF mostra o ex-diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, enviando a Vorcaro dados sobre Kevin Marques, acompanhados da menção a um pagamento de R$ 500 mil por mês. Segundo os diálogos, os pagamentos seriam feitos por meio da empresa Consult Inteligência Tributária.

A defesa de Kevin Marques negou que ele tenha prestado serviços ao Banco Master ou recebido dinheiro de Vorcaro. Em nota, afirmou que o advogado recebeu R$ 281,6 mil da Consult, empresa para a qual teria prestado serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa.

“A atuação profissional do advogado Kevin Marques em favor da Consult não tem qualquer relação com o Supremo Tribunal Federal”, diz o posicionamento da defesa.

Toffoli também fica fora do julgamento

Dias Toffoli também se declarou suspeito e não participará da análise. O ministro afirmou motivo de foro íntimo para se afastar de casos relacionados ao Banco Master.

Toffoli foi relator das apurações envolvendo a instituição financeira no STF antes de André Mendonça. Ele deixou a relatoria em fevereiro, após o avanço das investigações da PF apontar uma ligação do ministro com negócios relacionados ao banco.

Desde então, Toffoli não participou de julgamentos do caso na Segunda Turma do STF, incluindo decisões que confirmaram prisões relacionadas às investigações, como as de Daniel Vorcaro, familiares do ex-banqueiro e do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa.

O ministro também já havia se declarado suspeito em uma análise sobre um pedido para instalação de uma CPI do Banco Master na Câmara.

Relações de Toffoli com negócios investigados

As investigações envolvendo o Banco Master também revelaram ligações com a gestora de investimentos Reag e o Resort Tayayá, no Paraná.

Em 2021, uma empresa administrada pelos irmãos de Toffoli, da qual o ministro afirmou ser sócio, vendeu a um fundo de investimentos uma participação que mantinha no resort. O negócio foi de R$ 3,1 milhões e envolveu o fundo Arleen, ligado ao fundo Leal.

O responsável pelo fundo Leal é o cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A empresa Maridt, pertencente aos irmãos de Toffoli, manteve participação no resort até o ano passado.

PF entregou dados do celular de Vorcaro

Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que entregou aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro.

O material faz parte das investigações sobre as mensagens trocadas pelo ex-banqueiro e Moraes.

No julgamento desta terça, o STF também deve analisar o pedido de nulidade do relatório apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que André Mendonça, relator do caso Master no STF, não deveria ter determinado apurações sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem um pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.