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Lei de SP estabelece novas regras para gestão de resíduos gerados em eventos

Meio Ambiente

São Paulo

Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

Saúde

Brasil - Mundo

Presidente sanciona lei que institui pacto pela retomada de obras inacabadas

Política

Brasil - Mundo

SP: Lei modifica símbolo em placas para combater preconceito contra idosos

Acontece

São Paulo

Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Política

Brasil - Mundo

Presidente sanciona Lei que compensa em R＄27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

Política

Brasil - Mundo

Lei estabelece novas regras para gestão de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados

Meio Ambiente

São Paulo

SP sanciona lei que garante a mulheres direito a acompanhante em consultas e exames

Saúde

São Paulo

Governo de SP sanciona lei que torna 11 de outubro o Dia da Menina no estado

Política

São Paulo

Regulamentação civil da união homoafetiva, entenda o projeto de lei 580/07

Artigo

Brasil - Mundo

Prefeito Orlando Morando sanciona lei que institui cotas raciais em concursos públicos

Acontece

São Bernardo

Lei do Desenrola certamente será votada nos próximos dias, afirma Pacheco

Política

Brasil - Mundo

Lei que obriga restaurantes a dar água de graça aos clientes em SP é suspensa pela Justiça

Política

São Paulo

Rio lança pacote com 19 editais da Lei Paulo Gustavo

Cultura

Brasil - Mundo

Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo

Economia

Brasil - Mundo

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

Acontece

Brasil - Mundo

Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR

Política

Brasil - Mundo

SP promove ações contra a violência de gênero durante o Agosto Lilás

Sociedade

ABC

Ubiratan Figueiredo visa coibir distribuição de animais em promoções ou sorteios

Política

São Caetano

Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção

Segurança

Brasil - Mundo

Patrulha Maria da Penha já fez mais de 190 mil atendimentos

Segurança

Brasil - Mundo

Contrata SP – Pessoa com Deficiência conta com mais de 600 vagas de emprego

Emprego

ABC

CREAM: Refúgio para a Esperança e Empoderamento de mulheres vítimas de violência

Segurança

São Caetano

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Sociedade

Brasil - Mundo

Prefeitura de São Bernardo adere ao Projeto Cidades Antirracistas do Ministério Público

Sociedade

São Bernardo

Emprego

ABC

Cidade

São Caetano

Conhece as e-bikes? Entenda suas vantagens e a nova regulamentação para circulação

Mobilidade

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Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura

Cultura

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Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo

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Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

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Governo de SP sanciona lei que reajusta abono complementar a servidor estadual

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