Governo adia decisão sobre fim do subsídio da gasolina

O governo federal deve adiar a retirada do subsídio da gasolina anunciada na semana passada. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que atribuiu a mudança à alta do preço do petróleo em meio ao agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irã.

Segundo o ministro, a valorização do barril para cerca de US$ 80 exige cautela antes da retirada do benefício. A medida, que seria anunciada nesta semana, será reavaliada nos próximos dias.

A escalada do conflito ocorreu após novos ataques dos Estados Unidos a alvos militares no Irã e diante da possibilidade de bloqueio do Estreito de Hormuz, rota estratégica por onde passa aproximadamente 20% do petróleo comercializado no mundo.

Governo mantém imposto sobre exportação de petróleo

Integrantes da equipe econômica informaram que o imposto de exportação sobre o petróleo, atualmente em 12%, será mantido. A avaliação é de que o cenário internacional pode provocar novos impactos sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.

Na semana passada, o governo havia anunciado que iniciaria a retirada gradual do subsídio à gasolina após o cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com a retomada das hostilidades, a estratégia foi revista.

Parte do subsídio ao diesel já havia sido reduzida, assim como a isenção do ICMS negociada anteriormente com os estados.

Subsídios foram criados para conter alta dos combustíveis

Em março, o governo lançou um pacote de medidas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. Entre as ações estavam a eliminação do PIS/Cofins sobre o diesel e um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores.

Em maio, foi anunciada uma nova subvenção para a gasolina, de R$ 0,89 por litro, custeada com recursos da União.

Na última semana, o Executivo também retirou parte do subsídio ao diesel, equivalente a R$ 0,35 por litro, como parte da retomada gradual da política anterior.

Governo prepara renegociação de dívidas rurais

Durante entrevista, Dario Durigan informou ainda que o governo pretende editar uma medida provisória para renegociar dívidas de produtores rurais. A proposta está em fase final de negociação com parlamentares.

O texto prevê juros anuais de 6% para pequenos produtores, 9% para médios e entre 11% e 12% para grandes produtores. O prazo para pagamento poderá chegar a oito anos, com possibilidade de ampliação para dez anos em casos de perdas provocadas por eventos climáticos severos.

Segundo o ministro, o impacto estimado para o Tesouro Nacional varia entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano.

Mistura de etanol segue prevista

O ministro também afirmou que o governo mantém a previsão de elevar de 30% para 32% a mistura obrigatória de etanol na gasolina.

A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que definiria a medida nesta semana, foi adiada devido às oscilações no mercado internacional provocadas pelo conflito no Oriente Médio.

Apesar do adiamento, Durigan afirmou que a decisão de aumentar a participação do etanol está mantida. O governo também pretende ampliar a mistura de biodiesel no diesel ainda em 2026, mas ainda não definiu uma data para a implementação da medida.