Casas de apostas são proibidas por MP no Brasil e clubes não poderão estampar uniformes na volta do Brasileirão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória de caráter imediato que suspende as casas de apostas e cassinos online em todo o Brasil. A MP será encaminhada ao Congresso Nacional, tem validade de 60 dias e a expectativa é de votação em novembro, quando os parlamentares retornarem aos trabalhos legislativos após o recesso.

O cronograma da suspensão

• 25 de setembro (sexta-feira)
  Publicação da MP. A partir de agora, novos aportes financeiros às plataformas de apostas estão proibidos.
• 5 de outubro (segunda-feira), até 23h59
  Último prazo para o apostador retirar voluntariamente o dinheiro que tem depositado nas bets.
• 6 de outubro (terça-feira), a partir das 0h
  As apostas estão oficialmente encerradas no país. As plataformas não podem mais oferecer apostas nem veicular publicidade.
• 7 e 8 de outubro (quarta e quinta-feira)
  As bets precisam repassar às instituições financeiras a relação de saldos remanescentes, com os valores discriminados por CPF.
• 1º a 14 de outubro
  Janela para os bancos devolverem os saldos aos apostadores.
• A partir de 14 de outubro
  Se os bancos não conseguirem devolver os valores, a Caixa Econômica Federal assume a operação e providencia a devolução.

A preocupação dos clubes brasileiros sem as casa de apostas

A medida acende um alerta vermelho no futebol brasileiro. Com o retorno do Brasileirão marcado para 7 de outubro, os clubes temem não poder mais exibir publicidade de casas de apostas — principal fonte de patrocínio do esporte nacional. As bets estampam camisas, placas, naming rights e competições inteiras.

Clubes paulistas já haviam se posicionado publicamente contra a restrição de casas de apostas, afirmando que a medida pode “acabar com o futebol”. Nos bastidores, os clubes também articulam um pedido de socorro ao governo federal, via BNDES, para obter empréstimos com juros favorecidos.

O que vem agora

A MP segue para o Congresso, onde será analisada em novembro. Até lá, o futebol brasileiro acompanha com apreensão os desdobramentos de uma decisão que pode mudar radicalmente o financiamento do esporte no país.