TSE julga posts sobre Nossa Senhora Aparecida nesta quarta

O plenário virtual do TSE começa a analisar nesta quarta-feira (30) a decisão que removeu publicações ligando o candidato Flávio Bolsonaro a uma suposta campanha contra Nossa Senhora Aparecida.

A votação ocorre até as 23h59 desta quarta-feira e foca na ordem expedida pelo ministro André Mendonça. O magistrado determinou a exclusão imediata de diversas postagens em redes sociais.

Conflito no STF afeta julgamento no TSE

O caso gerou um forte impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de virar pauta oficial do TSE. O ministro Flávio Dino revogou a restrição no domingo, alegando necessidade de proteção à liberdade de expressão.

No dia seguinte, o ministro Luiz Fux suspendeu a medida do colega e restabeleceu os bloqueios. O magistrado atendeu à defesa do candidato e exigiu a avaliação colegiada pelo impacto direto do tema na atual disputa eleitoral.

Integrantes da Corte relatam preocupação com o acirramento das tensões políticas no plenário. Aliados do ministro Alexandre de Moraes apontam risco de desgaste institucional grave para o TSE na reta final do primeiro turno.

Tema ganha destaque nas campanhas

O senador abordou a polêmica durante participação em um podcast católico na noite de segunda-feira. O político comparou a crise digital ao atentado sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na cidade de Juiz de Fora (MG).

“Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim“, afirmou o candidato Flávio Bolsonaro.

Em agenda na cidade de Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as declarações indiretamente e prometeu proteção irrestrita aos símbolos religiosos nacionais.

“Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida”, declarou o presidente Lula.

A decisão definitiva sobre o bloqueio dessas publicações estabelecerá a nova jurisprudência do TSE sobre moderação de conteúdo e uso de pautas religiosas na internet.