TCESP reúne 4,3 mil pessoas em formação sobre gestão

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu mais de 4,3 mil pessoas na terceira edição da formação QualificAÇÃO, realizada nesta quinta-feira (12) em sete cidades paulistas. A capacitação abordou a gestão de recursos públicos e as parcerias entre administrações municipais e organizações do Terceiro Setor.

As atividades ocorreram simultaneamente em São Paulo, Araras, Franca, Itapetininga, Marília, Sertãozinho e Votuporanga, com participação de prefeitos, vereadores, gestores públicos, servidores municipais e representantes de entidades sociais. O evento também teve transmissão pela internet.

Conselheiros e equipes técnicas do tribunal conduziram as atividades, com orientações sobre formalização, execução e fiscalização de parcerias, além da aplicação adequada dos recursos públicos.

QualificAÇÃO aborda parcerias com o Terceiro Setor

A edição deste ano teve como foco os repasses de recursos públicos para organizações do Terceiro Setor. Durante os encontros, representantes do TCESP destacaram a necessidade de planejamento, transparência e acompanhamento dos serviços prestados pelas entidades.

Em Marília, a presidente do tribunal, Cristiana de Castro Moraes, afirmou que o tema surgiu a partir de dúvidas levantadas por prefeitos e servidores durante o Ciclo de Debates, que percorreu 20 cidades do interior e do litoral paulista.

A conselheira apontou que falhas na prestação de contas podem resultar na devolução de recursos e na suspensão de entidades, prejudicando a continuidade dos serviços oferecidos à população.

“A boa gestão dos recursos públicos é uma responsabilidade compartilhada e a capacitação é um instrumento fundamental para boa gestão”, afirmou.

Repasses ao Terceiro Setor superam R$ 51 bilhões

Em Sertãozinho, o vice-presidente do TCESP, Dimas Ramalho, destacou o volume de recursos destinados às organizações sociais. Segundo ele, municípios e governo estadual repassaram mais de R$ 51 bilhões ao Terceiro Setor em 2025.

O conselheiro ressaltou a importância de orientar gestores sobre as regras que envolvem essas transferências e a responsabilidade na fiscalização dos valores.

Em Votuporanga, o conselheiro Wagner de Campos Rosário também abordou a participação crescente das entidades na execução de serviços públicos. Ele defendeu critérios para selecionar organizações, planejamento e contratos com indicadores claros de qualidade.

Na capital paulista, o conselheiro decano Renato Martins Costa destacou a necessidade de o poder público manter controles técnicos, financeiros e de custos nas parcerias.

Encontros ocorreram em sete cidades

A formação também passou por Araras, Franca e Itapetininga, com orientações sobre planejamento, prevenção de falhas e melhoria da qualidade dos serviços.

Em Franca, o conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli destacou o papel educativo do tribunal na orientação de gestores. Já em Araras, Maxwell Borges de Moura Vieira apresentou três objetivos da capacitação: orientar, prevenir problemas e aprimorar a aplicação dos recursos.

Em Itapetininga, o conselheiro Carlos Cezar enfatizou a importância do planejamento na relação entre administrações públicas e entidades sociais.

TCESP lança curso gratuito sobre Terceiro Setor

Durante a programação, foi lançado o curso autoinstrucional “Parcerias com o Terceiro Setor: da Teoria à Prática”, desenvolvido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

O conteúdo aborda desde os fundamentos das parcerias até etapas como planejamento, seleção de entidades, formalização de contratos, execução, prestação de contas, fiscalização e transparência.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da Escola Paulista de Contas Públicas.

Edições anteriores da QualificAÇÃO

A primeira edição da formação ocorreu em 2025 e reuniu mais de 3,5 mil servidores em quatro cidades: São Paulo, Araçatuba, Araraquara e Mogi das Cruzes.

Em julho de 2026, a segunda edição passou por seis municípios: São Paulo, Barretos, Bauru, Birigui, Praia Grande e São José dos Campos. Naquelas ocasiões, o tema central foi a Nova Lei de Licitações, estabelecida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A gravação da edição realizada na capital paulista está disponível no canal da EPCP no YouTube.