Tarcísio quer mexer em ICMS para ajudar produto exportado por SP

À frente da Secretaria de Negócios Internacionais de São Paulo, o economista Lucas Ferraz disse que o governo paulista quer remover o ICMS cobrado hoje sobre insumos comprados no mercado interno e que, posteriormente, são usados na fabricação de produtos exportados pelas empresas paulistas.

O Brasil já conta com o Regime Aduaneiro Especial, chamado de “drawback”, que suspende os tributos federais e estaduais incidentes sobre a aquisição de insumos importados utilizados na produção de bens a serem exportados. Pela proposta, o incentivo seria dado para os insumos adquiridos no Estado de São Paulo.

O secretário disse ainda que a assimetria que existe hoje na tributação faz com que as empresas que fabricam produtos voltados para exportação paguem sete vezes mais tributos.

O secretário está em Davos, na Suíça, onde acompanha o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas reuniões do Fórum Econômico Mundial. Eles têm reuniões agendadas com CEOs de empresas internacionais e representantes de organismos multilaterais.

A tarefa é mostrar não só um portfólio de investimentos em São Paulo, mas também promover a plataforma exportadora do Estado.

A proposta em estudo é acabar com a tributação residual das exportações e desburocratizar as operações de exportações no âmbito estadual.

“Existe uma assimetria na tributação porque o ‘drawback’ só suspende a compra do imposto estadual se ele for importado. Se ele for comprado localmente, o empresário continua pagando”, diz Ferraz, que atuava até o ano passado como secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia. Com a medida, a tendência é o estímulo à produção local de insumos.