Serviços de acolhimento em SP recebem R$ 2,3 milhões

A rede estadual de assistência social passou por uma reengenharia financeira estratégica neste mês de novembro. Os serviços de acolhimento em SP receberão cerca de R$ 2,3 milhões repassados diretamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social (EDSS) a nove municípios paulistas por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). Oficializada no Diário Oficial através da Deliberação CONSEAS/SP nº 19/2026, a medida rearranja o cofinanciamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para assegurar atendimento contínuo a idosos, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência.

Esse remanejamento orçamentário responde à desistência formal de seis prefeituras que optaram por não executar mais os atendimentos regionalizados. Presidente Bernardes, Bofete, Porangaba, Torre de Pedra, Pederneiras e Ourinhos devolverão um montante acumulado de R$ 1,71 milhão aos cofres estaduais, permitindo que a pasta redirecione a verba para administrações municipais com estrutura pronta para operar os abrigos.

A secretária estadual de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, explica que a decisão técnica evita o desperdício de recursos públicos e protege os cidadãos mais vulneráveis:

“Ao reorganizar o cofinanciamento, a SEDS reafirma o compromisso do Governo do Estado com a qualidade e a continuidade dos serviços de acolhimento. Redistribuímos os recursos com critério técnico e respeito à regionalização, para que o apoio estadual alcance os municípios aptos a ofertar atendimento digno a idosos, pessoas com deficiência e mulheres em situação de violência.”

Serviços de acolhimento em SP detalham repasses por cidade

A distribuição aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS-SP) contempla diferentes Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS). A divisão financeira dos serviços de acolhimento em SP custeará a implantação e a manutenção operacional das unidades ao longo de doze meses:

• Botucatu concentra o maior volume individual, recebendo R$ 1,11 milhão para custear sua Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI);
  
• Presidente Prudente garante R$ 139,7 mil na Alta Sorocabana para reforçar o caixa da ILPI regional;
  
• Dois Córregos, na região de Bauru, recebe R$ 288,6 mil exclusivos para manter um abrigo voltado a mulheres em situação de violência;
  
• Bernardino de Campos, Espírito Santo do Turvo, Ipaussu e São Pedro do Turvo dividem repasses de R$ 42.059,25 cada na região de Avaré para operar uma Residência Inclusiva regional.

O plano também injeta verba nova na região administrativa de Itapeva para ampliar a cobertura local. Capão Bonito receberá R$ 259 mil e Itararé contará com R$ 323.637, somando R$ 582,6 mil em recursos adicionais destinados à criação de Residências Inclusivas municipais.

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social

A execução descentralizada aproxima o cuidado especializado das famílias que dependem de proteção integral do Estado. Ao transferir os valores diretamente para os fundos municipais de assistência social, o governo elimina intermediários burocráticos e dá agilidade às prefeituras na contratação de cuidadores, equipes multidisciplinares e insumos básicos.

Esse ajuste financeiro estabelecido pela Resolução SEDS nº 37/2024 demonstra que a gestão territorial eficiente exige monitoramento constante da capacidade real de cada município. Ao redistribuir verbas ociosas para polos com demanda reprimida e estrutura ativa, a expansão dos serviços de acolhimento em SP garante dignidade, segurança e amparo institucional efetivo para quem mais precisa no interior paulista.