Senado realiza segunda sessão de debate sobre fim da escala 6x1

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira a segunda sessão de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1. O texto iniciou a tramitação no plenário ontem, rompendo um período de estagnação na Casa Alta.

A abertura dos trabalhos registrou a presença de 47 parlamentares, marcando um forte esvaziamento da oposição nos instantes iniciais. Nenhum integrante do Partido Liberal (PL), sigla do senador Flávio Bolsonaro, compareceu à abertura, embora alguns congressistas do partido tenham chegado ao longo do dia.

Aliados do governo dominaram os discursos da primeira sessão. “Peço aos colegas que pensem no trabalhador e em quem tem pouco tempo de vida fora do emprego”, apelou o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores históricos da mudança nas jornadas.

Tramitação da escala 6×1 e o calendário no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a tramitação da escala 6×1 seguirá rigorosamente o rito regimental. A regra exige cinco sessões de discussões no plenário antes da liberação do texto para o primeiro turno de votação.

O parlamentar informou aos jornalistas que pretende conduzir o projeto pelo fim da escala 6×1 sem atropelos. O calendário desenhado pela presidência da Casa prevê três encontros deliberativos nesta semana e mais dois na próxima. O cenário abre caminho para a votação inicial ocorrer na semana que vem.

O regimento também exige cinco dias úteis de intervalo entre os turnos de votação, mas o plenário tem prerrogativa para aprovar a quebra desse interstício. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), manifestou a intenção do Executivo de acelerar essa etapa para votar os dois turnos rapidamente.

Estratégias políticas na reta final

A base aliada utiliza o andamento do projeto para pressionar a oposição e expor o posicionamento de Flávio Bolsonaro. “O candidato terá que mostrar a cara e dizer se é contra a proposta”, provocou o senador Jaques Wagner (PT-BA) na chegada ao parlamento.

A oposição enxerga a medida como um movimento eleitoreiro e orientou a ausência nas sessões para impedir a contagem de prazos da proposta. O grupo defende o texto alternativo de Rogério Marinho (PL-RN), que estabelece que qualquer redução de jornada ocorra com corte proporcional de salário, priorizando a negociação direta.

O texto original aprovado pela Câmara dos Deputados em maio reduz o limite para 40 horas de trabalho semanais, garantindo dois dias de folga contínuos. Após meses de atritos entre Executivo e Legislativo, os presidentes das Casas firmaram um acordo em agosto para destravar a votação da escala 6×1 antes da nova rodada eleitoral.