SDUH debate habitação social e desenvolvimento urbano

SDUH apresenta programas de habitação e desenvolvimento urbano a gestores municipais e debate sustentabilidade, planejamento e moradia social em São Paulo

SDUH debate habitação social e desenvolvimento urbano

Crédito: Divulgação

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo (SDUH) promoveu, entre os dias 16 e 18 de novembro, o I Encontro Técnico sobre Desenvolvimento Urbano e Habitação Social. Realizado na sede da pasta, na capital paulista, o evento reuniu gestores públicos municipais para apresentar programas, projetos e ações voltados ao planejamento urbano e ao enfrentamento do déficit habitacional.

SDUH amplia atuação no desenvolvimento urbano

A programação também foi transmitida ao vivo e abordou iniciativas dos programas Casa Paulista e Bairro Paulista, considerados eixos centrais de atuação da secretaria. O objetivo foi fortalecer a parceria entre o Governo do Estado, as prefeituras e outras instituições diante de desafios como mudanças climáticas, crescimento populacional desordenado, planejamento territorial e acesso à moradia.

Na abertura, Marcos Penido, chefe de gabinete da SDUH, representou o secretário Marcelo Branco e destacou a ampliação das atribuições da pasta, que passou a incorporar o desenvolvimento urbano em 2023.

“Essa secretaria, em 2023, abarcou também o desenvolvimento urbano, passando a ser SDUH. Isso foi um salto de grande importância. Nós não vamos pensar mais habitação de uma maneira isolada, vamos pensar na habitação inserida dentro do desenvolvimento urbano, ajudando os municípios de uma maneira tecnológica, com dados e trocando experiências”, afirmou.

O subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, ressaltou a importância da cooperação entre municípios e instituições para enfrentar os desafios das cidades. Já a subsecretária de Habitação Social, Annamaria Braia, destacou que o encontro permitiu apresentar programas e resultados às equipes técnicas municipais, facilitando a identificação de iniciativas que podem atender às necessidades de cada região.

Programas habitacionais e planejamento

O primeiro dia foi dedicado à atuação da Subsecretaria de Habitação Social, com apresentações sobre acesso à moradia, gestão de recursos e planejamento habitacional.

Entre as iniciativas detalhadas esteve a Carta de Crédito Imobiliário (CCI), modalidade do programa Casa Paulista que oferece subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil, a fundo perdido, para auxiliar famílias com renda de até três salários mínimos na entrada do financiamento de imóveis cadastrados na SDUH e contratados pela Caixa Econômica Federal.

Também foi apresentado o CCI Municípios, que permite às prefeituras oferecerem um valor complementar ao subsídio estadual, ampliando o poder de compra das famílias. Como contrapartida, o município pode indicar famílias que aguardam atendimento habitacional.

Outra modalidade discutida foi o Preço Social. Nesse modelo, a prefeitura disponibiliza o terreno à iniciativa privada, responsável pela construção do empreendimento. As unidades são financiadas pela Caixa, enquanto o Governo do Estado oferece apoio técnico e subsídios por meio da CCI.

As apresentações também explicaram o fluxo de gestão do orçamento público e as etapas necessárias para aprovação e liberação de recursos dos programas.

Na área de planejamento, foi detalhado o Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação 2040 (PDUH-40), instrumento que deverá orientar políticas e investimentos públicos para enfrentar a precariedade habitacional nos próximos 15 anos.

Sustentabilidade e planejamento urbano

O segundo dia concentrou as discussões em iniciativas de sustentabilidade e desenvolvimento urbano. Um dos destaques foi o programa Bairro Paulista, com projetos de soluções baseadas na natureza e a apresentação do Caderno de Tipologias Urbanas Modulares, documento técnico que orienta as prefeituras na elaboração de projetos urbanos sustentáveis.

Representantes das prefeituras de Araçoiaba da Serra e Lagoinha compartilharam experiências relacionadas à implementação das iniciativas. O município de Juquitiba também foi apresentado como referência, com o depoimento da comerciante Maria Aparecida Lima sobre as mudanças após a implantação do programa.

“Eu comecei a trabalhar lá e era muita terra, as crianças tentavam brincar, mas era muita lama. Então, veio a Lilian e me mostrou o projeto. Ela se reuniu com o pessoal da CDHU e fizeram a praça. Plantamos o pomar e também tem o campo. Agora, depois das obras, não junta mais água, as crianças brincam à vontade, os idosos agora conseguem passar, porque antes era muito esburacada a calçada”, relatou.

O encontro também abordou o planejamento urbano e metropolitano, com foco no apoio técnico a municípios menores para elaboração de planos diretores. Segundo os dados apresentados, sete municípios já tiveram seus planos elaborados, 12 estão com trabalhos em andamento e cinco tiveram os pedidos aprovados.

Outro tema foi o desenvolvimento de projetos estratégicos de requalificação urbana, que consideram as vulnerabilidades e potencialidades de diferentes municípios. Entre as iniciativas apresentadas estão o Projeto Caminhos do Vale do Rio Jundiaí, o Geoparque Corumbataí e o Planejamento Territorial Integrado dos eixos Norte e TIC.

Regularização fundiária e urbanização de favelas

No terceiro dia, a programação abordou regularização fundiária, licenciamento, melhorias habitacionais e urbanização de favelas e comunidades urbanas.

Uma das apresentações tratou do programa Cidade Legal, com o histórico das ações e iniciativas voltadas à segurança jurídica das famílias. As experiências dos municípios de Registro e Maracaí também foram compartilhadas.

O encontro apresentou ainda dados do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB). Entre 2023 e 2026, o maior volume de novos protocolos de empreendimentos foi registrado em 2024, com 576 solicitações. Em 2025, foram 556 protocolos. Já em 2026, até 30 de outubro, o colegiado contabilizou 464.

As discussões sobre melhorias habitacionais foram realizadas no âmbito do programa Viver Melhor, eixo do Bairro Paulista que aborda iniciativas para qualificar as condições de moradia.

A urbanização de favelas e comunidades também esteve na pauta, com apresentações sobre experiências da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), incluindo os projetos nas comunidades do Alvarenguinha e de Serro Azul. O debate tratou da relação entre política habitacional e ambiental e de iniciativas como o Projeto Periferia Viva.

O encontro também apresentou ações de regularização fundiária, como o Cidade Legal, da SDUH, e o Minha Terra, do Itesp. As discussões reforçaram a necessidade de articulação entre União, Estado e municípios para ampliar o alcance das políticas de desenvolvimento urbano e habitação social.

Carlos Enriki

  • Publicado: 20/11/2026 11:21
  • Alterado: 20/11/2026 11:21
  • Autor: Carlos Enriki