Data: 13/11/2019 09:39 / Autor: Natalia Sarkis / Fonte: Câmara Municipal de São Caetano do Sul

Câmara de São Caetano aprova contribuições e subvenções em primeiro turno


Câmara de São Caetano aprova contribuições e subvenções em primeiro turno
Câmara de São Caetano aprova contribuições e subvenções em primeiro turno

Crédito: Câmara de São Caetano

A Câmara de São Caetano discutiu e aprovou na sessão desta terça-feira, 12, três projetos de autoria do Executivo municipal em primeiro turno, sendo dois deles versando sobre as subvenções sociais e as contribuições para serem concedidas no exercício de 2020. Ao todo, serão mais de 4 milhões em subvenções e mais de 8 milhões em contribuições.

Também foi aprovado pela Casa, a alteração na lei municipal 5.790, de 16 de outubro de 2019, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD/2019), mudando o prazo de 90 para 45 dias da vigência do Programa.

Foi apresentado projeto substitutivo ao projeto de lei do suplente empossado Adauto Reggiani, que institui, no calendário oficial do município, as comemorações do Dia das Mães e do Dia dos Pais, sendo o projeto substitutivo encaminhado para as Comissões da Casa. Já em segundo turno, foi aprovado o projeto de lei da vereadora Suely Nogueira, que institui, também no calendário oficial, a Semana da Diversidade Étnico-Racial.

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