Prefeitura de Mauá apresenta o Plano Municipal de Saneamento Básico
A Prefeitura de Mauá realiza nesta sexta-feira (7/6), audiência pública para apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico.
- Data: 05/06/2013 09:06
- Alterado: 05/06/2013 09:06
- Autor: Redação
- Fonte: PMM
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O evento será às 18 horas no Centro de Formação dos Professores Miguel Arraes, localizado na Rua Rio Branco, 183, Centro.
Essa audiência pública atende Lei Federal nº 11.445/07, pois, a partir de 2014, será condição essencial para o acesso a recursos da União, seja para financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados ao saneamento básico.
A Consulta Pública será de 10 de junho a 10 de julho e os documentos, instruções e formulários estarão disponíveis no site www.arsae.maua.sp.gov.br ou no endereço físico da Arsae: Rua Vargem Grande do Sul, 152, Jd. Haydée.
Programação
18h – Credenciamento
19h – Abertura
19h30 – Gestão dos Serviços Públicos de Saneamento: Base Legal
20h – Plano de Esgotamento Sanitário e Plano de Abastecimento de Água
20h30 – Plano de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
20h45 – Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
21h – Encaminhamentos de questões
21h30 – Encerramento