Data: 18/07/2019 16:23 / Autor: Redação / Fonte: PMSBC

Programa de Regularização Fundiária chega ao Sítio Bom Jesus

Prefeito Orlando Morando impulsiona ação de legalizar residências pelo município


Reunião regularização Fundiária -Sitio Bom Jesus - Jardim do Lago
Reunião regularização Fundiária -Sitio Bom Jesus - Jardim do Lago

Crédito: Ricardo Cassin/PMSBC

O Sítio Bom Jesus, nas imediações do bairro Jardim do Lago, acaba de integrar o extenso programa de regularização fundiária iniciado em 2017, pela atual gestão de São Bernardo. A iniciativa ampliará as melhorias já destinadas a essa área mais distante do centro e que, nos últimos anos, tem assistido a uma transformação nos quesitos sociais e de suporte à Educação e Lazer para a população. Para marcar esse novo capítulo do bairro, o prefeito Orlando Morando se reuniu com os moradores na última terça-feira (16/07) para a assinatura da Ordem de Serviço, que contempla o início efetivo da legalização das moradias, de forma gratuita. Líderes comunitários, o vice-prefeito, Marcelo Lima, João Abukater, secretário de Habitação, e os vereadores Almir do Gás, Ari de Oliveira e Ivan Silva também acompanharam o chefe do executivo, no encontro.

“Com grande satisfação, compartilho com vocês esse momento que podemos considerar um divisor de águas, especialmente às famílias que escolheram São Bernardo como sua cidade. A regularização fundiária está entre as prioridades da nossa gestão, porque reflete nossa atenção à promoção de cidadania e de melhores condições de vida para todos os munícipes. Com o início desse processo, estaremos sanando mais um problema que era, até então, inerente aos moradores desse bairro. Mais uma mostra de que estamos direcionando os recursos públicos com responsabilidade”, realçou o prefeito, que compartilhou ainda o projeto em curso para abrir a 2ª unidade do Bom Prato de São Bernardo, agora, destinada à área da cidade.

ETAPAS – Prevista para ser concluída em 10 meses, a regularização das moradias ocorrerá em 10 etapas diferentes, às quais, ainda de acordo com o prefeito de São Bernardo, será fundamental a colaboração de todos os envolvidos, especialmente dos moradores que vão ingressar nesse benefício. Liderado pela secretaria de Habitação, os trabalhos iniciam neste mês, com a estruturação das equipes de campo. A 2ª etapa contempla o levantamento das características sociais e econômicas locais, com foco ainda no cadastramento e entrega de documentos.

O secretário da pasta, João Abukater, reforça que é uma das fases mais importantes. “A escritura significa uma certidão de nascimento de cada lar e nela fica provada a existência e a conformidade legal da habitação, por isso a atenção de todos, mais ainda, durante o cadastramento, será fundamental para o sucesso desse processo”, citou. As etapas seguintes contemplam trâmites jurídicos, inclusive, obtenção de licença ambiental, pelo bairro estar inserido em área de manancial, originalmente.

REPERCUSSÃO – Entre as famílias presentes na assinatura da Ordem de Serviço, encontraram-se antigos moradores, como Rosimar Costa que há décadas ansiava por esse momento. “Cheguei à cidade há 44 anos. Na época, meu marido trabalhava em fábrica próxima aqui do bairro. Criamos uma relação de afeto e de compartilhamento, que é comum a todos que moram nessa área e, também por isso, escolhemos nos estabelecer aqui, ter nossa família, continuar trabalhando, mas para nossa maior segurança, precisávamos da escritura e, agora, isso se concretizará”, contou. Outra moradora, Lourdes Miranda, concorda que a escritura é fundamental para os que ali vivem. “Vi essa região crescer nesses 20 anos que estou aqui, a chegada de mais comerciantes, escolas, de novas rotas para os ônibus e, agora, teremos atendido nosso antigo pedido: a escritura”, disse.

EVOLUÇÃO – O prefeito Orlando Morando fez um balanço do programa de regularização para compartilhar os avanços conquistados de 2017: mais de 8.000 habitações que já ingressaram na legalização ou que já obtiveram as escrituras, distribuídas pelos bairros do Baeta Neves; Parque São Bernardo; Vilas São Pedro, Biquinha e Paulicéia; Cooperativa; Jardins Lavínia, Esmeralda, Esperança e Jussara; entre outros. Para garantir esse forte avanço às escrituras, a prefeitura fechou parceria com o Governo do Estado recentemente, por isso, em 2018 serão aproximadamente 10 mil novas regularizações e, em 2020, outras 10 mil unidades, com a meta de somar mais de 20 mil escrituras dentro do programa.

Mais de 1,3 mil unidades serão beneficiadas, com prazo de 10 meses para as escrituras e sem custos a essas famílias
Mais de 1,3 mil unidades serão beneficiadas, com prazo de 10 meses para as escrituras e sem custos a essas famílias

Crédito: Ricardo Cassin/PMSBC

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