Data: 12/04/2013 08:11 / Autor: Cosmo Silva / Fonte: PMSBC

Luiz Marinho autoriza início da regularização fundiária no Jardim Ipê IV

Cerca de 440 lotes residenciais localizados na área serão regularizados pela Prefeitura de São Bernardo


Luiz Marinho autoriza a regularização dos terrenos
Luiz Marinho autoriza a regularização dos terrenos

“Demorou, mas finalmente chegou. Foi preciso um prefeito com iniciativa e força de vontade para implementar um programa tão ousado na área habitacional.” Foi essa a reação de Maria de Fátima Araújo Ramos, residente no Jardim Ipê IV, ao receber a notícia de que as moradias da região serão regularizadas. O prefeito Luiz Marinho assinou a Ordem de Início dos Serviços (OIS) dos trabalhos de regularização, que vão beneficiar 440 famílias, na noite desta quinta-feira (11/4), na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Carlos Gomes.

Constituído na década de 90, o loteamento é uma área particular localizado em área de proteção aos mananciais e foi adquirido pela Associação de Moradores União e Força. Irregular há quase três décadas, o bairro é uma das áreas prioritárias do Programa Municipal de Regularização Fundiária dos Assentamentos Consolidados da Prefeitura.

As etapas para a regularização das moradias do Jardim Ipê IV são: obtenção de licença dos órgãos estaduais, registro do parcelamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis, formação e elaboração de títulos individualizados, entre outras medidas, até a 10ª etapa, a pós-regularização e a entrega das escrituras aos moradores.

O objetivo do Programa é regularizar cerca de 15 mil unidades habitacionais dentro do prazo de referência, correspondente ao Plano Plurianual Participativo (PPA) 2010/2013.

“Estamos trabalhando a curto, médio e longo prazos para darmos continuidade a esse processo. A regularização fundiária permitirá o registro do loteamento e também a garantia individual do direito à moradia de cada uma dos famílias que aqui residem”, destacou Marinho, ressaltando que todas as condições para a realização desse projeto se deram graças a muito planejamento e participação da população na gestão pública.

A secretária de Habitação, Tássia Regino, também ressaltou o trabalho conjunto entre moradores e a Administração. “Esse projeto foi um dos prioritários do governo Marinho. Agora chegou a vez do Ipê IV, pois aqui já é uma área com moradias consolidadas”, lembrou.

São Bernardo do Campo possui 261 assentamentos precários de interesse social e 11 conjuntos habitacionais públicos, que contam com cerca de 90 mil moradias irregulares, o que representa 35% do total de domicílios no município. Destes assentamentos, 130 são áreas prioritárias para o Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares, uma vez que não necessitam de obras para serem regularizados. Essas áreas contam com aproximadamente 38 mil unidades habitacionais.

Atualmente, 51 das 130 áreas encontram-se em processo de regularização, com cerca de 15.660 unidades habitacionais. Em algumas delas a regularização foi concluída, como a Vila Nova Antunes, Vila das Valsas, Vila Comunitária, Botujuru e Nicola Demarchi.

Marinho fala para os moradores
Marinho fala para os moradores

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