O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, se reuniu
nesta terça-feira(8/1/2013), em Brasília, com o Ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, para tratar de temas de interesse do
Setor de Ferramentaria no Brasil: desafios face ao novo Regime Automotivo,
problemas estruturais e propostas de soluções. No encontro, o prefeito destacou
a importância do APL (Arranjo Produtivo Local) que se constituiu na Região do
Grande ABC nos últimos dois anos.
Marinho afirmou que o APL conta também em sua coordenação
com a participação de Prefeituras e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Manifestou, ainda, seu apoio às iniciativas tomadas pelo APL e disse que, a
partir desta reunião, o setor poderia servir como um modelo de elaboração e
implementação de programas, que, sendo bem sucedidos, poderiam inspirar outros
segmentos.
Além do prefeito, participaram do encontro o secretário de
Desenvolvimento Econômico de São Bernardo do Campo, Jefferson da Conceição, e
três empresários representantes do Arranjo Produtivo Local (APL) de
Ferramentaria do Grande ABCD, Carlos Manoel, Paulo Braga e Maurício Tomazetti
Filho, e o advogado José Siqueira Neto.
No encontro, representantes do APL entregaram ao Ministro o
documento “Diagnóstico e Propostas para o Setor de Ferramentaria no Brasil”, e
expuseram sinteticamente os principais itens que constam do referido documento.
São eles:
a) O Setor de Ferramentaria abrange aproximadamente 1.852
estabelecimentos no Brasil (sendo 110 no Grande ABC) e representa 55.560
empregos (dos quais 3.300 na Região do Grande ABC);
b) Em termos de cadeia produtiva, o setor de ferramentaria
abrange 8.533 estabelecimentos no Brasil e representa 166.860 empregos;
c) Com o novo Regime Automotivo (INOVAR AUTO), que concede
incentivos a produção nacional são boas as perspectivas de expansão da demanda
de ferramentais, que deverá se duplicar; o nível de emprego também apresenta
perspectiva de expansão significativa.
d) No entanto, o Setor de Ferramentaria passa hoje por
sérias dificuldades em função da forte importação de ferramentais: o déficit na
balança comercial pulou de US$ 151milhões no ano de 2008 para US$ 435 milhões
no ano de 2012, totalizando aproximadamente US$ 1,2 bilhões em cinco anos;
e) Este quadro agravou um problema enfrentado pelo setor de
Ferramentaria em todo o País: a dificuldade de grande parte das empresas em
obter as certidões negativas de débito (CND) para ter acesso aos financiamentos
necessários para modernização, inovação e aumento de capacidade. Este problema
também acontece em outros segmentos da base da cadeia produtiva
automobilística.
Diante do diagnóstico e das propostas de soluções
apresentadas pelo APL de Ferramentaria do Grande ABCD para o Brasil, Pimentel
mostrou-se bastante sensível e receptivo, dando os seguintes encaminhamentos
para cada um dos pleitos apresentados no documento do APL:
1) Afirmou que o Programa INOVAR AUTO foi pensado e
constituído para fortalecer também a Indústria de Ferramentaria e que o Brasil
pode tornar-se um forte competidor internacional neste segmento.
2) Considerou uma excelente proposta a constituição de um
Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Inteligência Competitiva para o Setor de
Ferramentaria no Brasil. Afirmou que buscará estruturar o GT o mais
imediatamente possível.
3) Concordou em dialogar com o BNDES para constituir o
“Pró-ferramentaria”, linha de crédito específica para atender as necessidades
do setor.
4) Mostrou-se favorável em conversar com o BNDES para
estruturar modalidades de financiamento por meio de agente financeiro que ajude
a resolver as pendências relativas a obtenção da documentação necessária para
obtenção do crédito.
5) Mencionou que a proposta do APL de desenvolver a nova
tecnologia de material e ferramental de hot-form deve buscar enquadrar-se no
edital da FINEP, de incentivo ao desenvolvimento de novos materiais.
6) Aceitou a proposta de manter dentro da lista de exceção
da Tarifa Externa Comum (TEC) as NCM’s 8207.3000; 8480.4100 e 8480.7100,
relativas ao setor de Ferramentaria.
7) Sugeriu que o APL de Ferramentaria do Grande ABCD
apresente um projeto de constituição jurídica formal, para a obtenção de recursos
de apoio por parte do Ministério.
8) Recomendou que os detalhes técnicos das deliberações
tomadas na reunião fossem desenvolvidos junto a sua assessoria em reuniões
futuras.
O Ministro destacou os trabalhos do APL de Ferramentaria do
Grande ABCD. Mencionou que o novo Regime Automotivo teria levado em conta as
proposições do APL. E ainda afirmou que o Ministério deverá estimular a difusão
desta experiência em outras regiões produtoras de Moldes, Ferramentais e
Autopeças no País.
