São Bernardo prorroga inscrição para curso ambiental

A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (Semas) de São Bernardo do Campo, em parceria com a Faculdade de Direito, prorrogou as inscrições para o curso “Licenciamento Ambiental em APRM-B aplicado a São Bernardo”. Os interessados têm agora até a próxima quarta-feira (24) para garantir uma vaga.

O início das aulas foi reprogramado para o final do mês, visando dar mais prazo para a adesão de novos alunos. A formação já possui cerca de 40 participantes confirmados e a taxa de inscrição é de R$ 220,00.

Foco na Bacia Billings e Cronograma

O tema é considerado estratégico para o Grande ABC, uma vez que 55% do território de São Bernardo do Campo está inserido na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings (APRM-B). O objetivo do curso é sintonizar engenheiros, arquitetos, advogados, biólogos e consultores com os fluxos da Semas, reduzindo falhas técnicas e acelerando a aprovação de licenças na cidade.

As aulas ocorrerão no formato remoto e ao vivo, divididas em quatro encontros virtuais:

• 29 de junho de 2026 (Segunda-feira, das 19h às 22h)
  • Aula 1: Histórico e Parâmetros Urbanísticos
  • Análise da evolução das áreas de mananciais (de APM para APRM-B), introdução aos parâmetros urbanísticos e regras de compensação ambiental.
• 06 de julho de 2026 (Segunda-feira, das 19h às 22h)
  • Aula 2: Documentação Técnica e Inconsistências
  • Estudo detalhado dos documentos básicos exigidos e diagnóstico das principais falhas cometidas por consultores na apresentação de projetos.
• 13 de julho de 2026 (Segunda-feira, das 19h às 22h)
  • Aula 3: Fluxo Municipal e Atos Administrativos
  • Treinamento sobre o trâmite interno da Semas, processos de fiscalização e emissão de documentos (Declaração para Vinculação, Alvará Ambiental e Termo de Indeferimento).
• 20 de julho de 2026 (Segunda-feira, das 19h às 22h)
  • Aula 4: Municipalização e Deliberação Consema
  • Encerramento do curso focado no impacto da Deliberação Consema nº 01/2024 e nas regras de municipalização do licenciamento ambiental.

Corpo Docente Especializado

A coordenação pedagógica das 12 horas de carga horária estará a cargo da professora Priscila Costa Carvalho, engenheira ambiental e mestre em Biodiversidade, com mais de uma década de experiência na Cetesb e fundadora da Via Ambiental Educação.

O corpo técnico contará também com palestras e intervenções diretas de servidoras e diretoras do núcleo da Semas municipal: Thami Izumi da Cruz (Licenciamento e Avaliação), Patrícia Forte Gomes (Fiscalização) e Camila Fernandes Cassola Garcia do Carmo (Orientação Técnico-Administrativa), que detalharão as demandas do balcão de atendimento municipal.