Data: 19/04/2013 15:40 / Autor: Robson Luiz Gisoldi / Fonte: Secom PSA

Santo André inicia encontros setoriais do PPA, consolidando o foco no diálogo social

Reuniões com setores representativos vão até a próxima quinta-feira (25), logo após iniciam as plenárias regionais


O prefeito Carlos Grana reforça a importância de dialogar com a população para elaborar as estratégias do governo.
O prefeito Carlos Grana reforça a importância de dialogar com a população para elaborar as estratégias do governo.

Crédito: Diego Barros/PSA

Após o lançamento do PPA Participativo (Plano Plurianual), a Prefeitura está realizando uma série de reuniões setoriais com instituições representativas da cidade para construir um projeto democrático para Santo André. Na próxima semana – entre segunda-feira (22) e quinta-feira (25) –, a Administração realizará encontro com universidades, institutos de pesquisa e escolas particulares, além de entidades de classes e ONGs (Organizações Não-Governamentais), empresários e sindicatos. Nesta quinta-feira (18), foi realizada a primeira plenária com conselhos gestores e para esta sexta-feira (19) está programada reunião com religiosos.

Depois dos encontros, serão realizadas 20 reuniões regionais entre os dias 26 de abril e 28 de maio, cada uma com uma média de público estimada em 500 pessoas. O prefeito Carlos Grana reforça a importância de dialogar com a população para elaborar as estratégias do governo.  “Vamos desenhar um projeto único. Trabalharemos em conjunto com a população e todo secretariado, que participarão de todas as plenárias. É uma forma de construir a cidade em parceria”, pontuou Grana, nesta quarta-feira (16), durante lançamento do PPA.

O secretário de Orçamento e Planejamento de Santo André, Alberto Alves de Souza, explicou como serão realizados os encontros que traçarão as ações na cidade entre os anos de 2014 e 2017. “Iniciaremos o debate com reuniões setoriais. Com a ajuda de cada segmento, conseguiremos compreender as necessidades e apontar as prioridades. Cada plenária vai eleger um represente e um suplente, chegando a 20 escolhidos. Somado ao mesmo número de representantes da Administração, eles irão compor o Conselho Municipal de Orçamento”, esclareceu o secretário.

Diferentemente do Orçamento Participativo – modelo implementado entre os anos de 1997 e 2008, que se firmou como um espaço de decisão conjunta responsável por mais de 300 realizações na cidade –, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. 

Outro diferencial é que o PPA não avalia simplesmente o orçamento. Ele busca elencar as prioridades de cada região, que podem ser viabilizadas por meio de outros recursos, como repasses de outras esferas de governo ou até captações internacionais.

Comente aqui