Data: 06/12/2021 15:34 / Autor: Redação / Fonte: Prefeitura de Santo André

Santo André finaliza primeira etapa de revisão do Marco Regulatório da Política Urbana

Discussão direta com a população foi feita em diferentes regiões da cidade; próxima fase, as audiências públicas, começam em janeiro


Santo André finaliza primeira etapa de revisão do Marco Regulatório da Política Urbana
Santo André finaliza primeira etapa de revisão do Marco Regulatório da Política Urbana

Crédito: Alex Cavanha

A Prefeitura de Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), finalizou a primeira etapa de revisão participativa do Marco Regulatório da Política Urbana. O processo inclui análise sobre as principais leis de desenvolvimento urbano da cidade e visa estimular a participação da sociedade por meio de canais permanentes de diálogo e recebimento de propostas e sugestões.

Durante o final de semana, quatro regiões da cidade receberam os profissionais da Prefeitura. Nestes seminários, técnicos da administração fizeram apresentações sobre a legislação da cidade, histórico sobre o desenvolvimento e a estrutura necessária para o aprofundamento das discussões com a sociedade.

Os encontros foram realizados no auditório Heleny Guariba, no Paço Municipal, na quadra do Santuário Senhor do Bonfim, no Parque das Nações, na Associação dos Servidores do Semasa, na Vila Pires, e no Terminal do Trem Turístico, em Paranapiacaba.

O vice-prefeito Luiz Zacarias esteve presente nos seminários e destacou a importância do envolvimento dos moradores. “Estou muito feliz em participar deste momento. Nossa gestão recebeu a cidade em situação financeira ruim e, com muito trabalho, colocamos a casa em ordem, conseguindo entregar várias melhorias. Agora, queremos dar um salto de qualidade, planejando a cidade para as próximas décadas, com a participação de todos”, completou.

Entre as legislações que serão revisadas estão o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras, além de leis específicas. Para auxiliar a administração municipal e a sociedade andreense, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi contratada, por meio de licitação, para realizar o diagnóstico do novo Marco Regulatório.

“Santo André já é reconhecida como uma cidade com legislação urbana de qualidade, entre as melhores do país. Mas nós queremos mais. Queremos uma cidade desenvolvida, sustentável e mais justa socialmente. Nosso objetivo é aprimorar as leis colocando o cidadão como ponto principal, com foco na melhoria da qualidade de vida dos andreenses”, explica o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, José Police Neto.

Na próxima etapa de discussão participativa do Marco Regulatório de Política Urbana serão realizadas 15 audiências públicas contributivas, entre os meses de janeiro e março de 2022. A parceria entre a Prefeitura de Santo André prevê a contribuição de profissionais de variadas áreas: urbanistas, arquitetos, advogados, técnicos de TI e pesquisadores, além do corpo técnico da administração municipal.

Crédito: Alex Cavanha

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