Data: 09/01/2020 08:15 / Autor: Renan Muniz de Sales / Fonte: PMSA

Santo André emite primeiro alvará digital de licenciamento por celular

Todas as solicitações de alvarás passaram a ser realizadas de forma online nesta semana


Prefeitura de Santo André emite primeiro alvará digital de licenciamento por celular
Prefeitura de Santo André emite primeiro alvará digital de licenciamento por celular

Crédito: Helber Aggio/PSA

A modernização dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Santo André alcançou um novo patamar. Foi emitido na última terça-feira (7) o primeiro alvará de licenciamento feito totalmente digital, por meio da plataforma Acto, sendo o despacho de emissão realizado por celular.

Desde o início desta semana, todas as solicitações de alvarás de uso do solo, demolição total, desdobro lote vazio, construções, reformas e demais serviços estão disponíveis por meio do sistema, que substitui os papéis e digitaliza os serviços prestados pelo Departamento de Controle Urbano.

A plataforma pode ser acessada de qualquer computador e até mesmo por meio do celular. Para se cadastrar, basta clicar em “Cadastre-se” no site santoandre.inmov.net.br.

A digitalização das solicitações de alvarás é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de modernizar o serviço público, além de incentivar o desenvolvimento econômico da cidade e a criação de empregos. O conjunto de ações da administração tem atraído novas empresas e investimentos para o município.

“A cada dia que avançamos na gestão vamos trazendo novidades e inovação para o andreense. Esta é mais uma ação que mostra a importância de termos um sistema eficiente, ágil e seguro para o munícipe usufruir, evitando o uso de papel e trazendo mais velocidade para as atividades dos profissionais envolvidos, incentivando a geração de emprego e renda. O objetivo é seguir modernizando todas as áreas da gestão pública em Santo André”, comentou o prefeito Paulo Serra.

A ação da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego faz parte do projeto Obra Fácil, que integra o programa Papel Zero e resulta em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, a Prefeitura de Santo André vai emitir respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.

A adoção do novo sistema traz diferentes benefícios, como a facilidade para a abertura de solicitações, comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas - e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.

Para o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, a contratação da Acto é continuidade do processo de simplificação, desburocratização e agilidade na tramitação de processos.

“O ano de 2020 já começa com boas notícias. Na tela do celular, arquitetos, engenheiros e as empresas que queiram investir na nossa cidade já contam com essa nova ferramenta Acto, que proporciona mais agilidade, controle e acompanhamento na tela do celular ou do computador. Isso com certeza faz Santo André estar alinhada com o que a sociedade demanda hoje, que são serviços menos burocráticos, mais simples e mais ágeis, o que traz como consequência o crescimento na atração de investimentos e de geração de emprego e renda”, disse o secretário Evandro Banzato.

Outros benefícios serão a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros detalhes.

Crédito: Helber Aggio/PSA

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