Data: 23/04/2013 16:00 / Autor: Robson Luiz Gisoldi / Fonte: Secom PSA

Santo André continua com encontros setoriais do PPA

Reuniões com setores representativos seguem até a próxima segunda-feira (29), plenárias regionais começam na sexta-feira (26)


 

Desde a última quinta-feira (18), a Prefeitura de Santo André está realizando uma série de reuniões setoriais com instituições representativas da cidade antes de dar início às plenárias populares do PPA Participativo (Plano Plurianual). Nesta terça-feira (23), a Administração receberá entidades de classes e ONGs (Organizações Não-Governamentais). Na próxima segunda-feira (29) é a vez das universidades, sindicatos e empresários. Conselhos gestores e religiosos foram consultados na última semana.

Além dos encontros setoriais, serão realizadas 20 reuniões regionais com os moradores, a partir desta sexta-feira (26), até o dia 28 de maio. O objetivo da equipe de governo é elencar as prioridades de cada região para traçar as metas e estabelecer as diretrizes para os próximos quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. Cada plenária vai eleger um represente e um suplente, chegando a 20 escolhidos. Somado ao mesmo número de representantes da Administração, eles integrarão o Conselho Municipal de Orçamento.

Diferentemente do Orçamento Participativo – modelo implementado entre os anos de 1997 e 2008, que se firmou como um espaço de decisão conjunta responsável por mais de 300 realizações na cidade –, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Outro diferencial é que o PPA não avalia simplesmente o orçamento, busca elencar as prioridades de cada região, que podem ser viabilizadas por meio de outros recursos, como repasses de outras esferas de governo ou até captações internacionais.

Equipe de governo ouve demanda de representantes presentes
Equipe de governo ouve demanda de representantes presentes

Crédito: Diego Barros/PSA

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