Data: 22/04/2013 16:30 / Autor: Elaine Granconato / Fonte: Secom PSA

Santo André abre edital para agentes de Saúde no combate à dengue

Prefeitura vai contratar entidade de interesse público para executar o trabalho de prevenção do mosquito transmissor da doença


Durante visita nas casas, agentes encontram irregularidades que atraem o mosquito: pratinhos com água embaixo dos vasos
Durante visita nas casas, agentes encontram irregularidades que atraem o mosquito: pratinhos com água embaixo dos vasos

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Saúde, publica edital nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado de São Paulo e imprensa local, para contratação de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que intensificará o trabalho de prevenção e eliminação aos focos do mosquito da dengue na cidade. Trata-se de uma licitação, na modalidade concurso de projetos, que prevê a contratação de 185 pessoas no total, das quais 138 serão agentes de vigilância ambiental e trabalharão diretamente no combate ao Aedes aegypiti.

A estimativa de repasse anual por parte da Administração é R$ 8,1 milhões, que representam cerca de R$ 679 mil mensais à entidade selecionada. A partir da publicação do edital, os interessados têm até as 17h do dia 24 de maio para apresentação dos projetos e, posterior, entrega dos envelopes. A abertura das propostas ocorre dia 27 de maio, às 9h, no Prédio Executivo (13º andar). A expectativa para finalizar o processo e início das ações é na primeira quinzena de junho – prazo não considerado se houver algum tipo de recurso.

Antes de o atual governo assumir, o serviço era executado pela ONG Instituto Casa Brasil, entidade contratada no governo anterior por R$ 17,9 milhões anuais. Dos 207 empregados da entidade, apenas 42 foram direcionados às ações de combate ao mosquito, objeto principal do contrato. “Houve desvio de finalidade. Essa ONG nunca prestou o serviço para qual foi contratada”, apontou o secretário de Saúde, Homero Nepomuceno Duarte.

Em 22 de janeiro, a Prefeitura rescindiu o convênio com a Casa Brasil, que não apresentou a prestação de contas, apesar do envio de várias notificações. No momento, as ações de vigilância em Saúde, mais especificamente do combate ao mosquito, estão sendo executadas pelos agentes comunitários de Saúde e ambientais. Houve uma reorganização das pessoas para o trabalho.

A contratação da Oscip prevê, além das atividades de combate à dengue, demais ações dentro do Departamento de Vigilância em Saúde, como Epidemiológica; Saúde Ambiental e Controle de Zoonoses; Saúde do Trabalhador e Ambientes de Trabalho; Vigilância Sanitária e Análise e Monitoramento Territorial da Saúde.

Para o secretário de Saúde, o trabalho de prevenção e combate da dengue tem de ser intensificado com a chegada do inverno. “Agora é a época certa para termos um verão mais controlado”, afirmou.

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