Data: 21/03/2020 09:45 / Autor: Caroline Terzi / Fonte: Secom PSA

Prefeitura de Santo André proíbe aglomerações em estabelecimentos

Decreto do prefeito Paulo Serra determina que eventos realizados na cidade devem contar com no máximo dez pessoas, como forma de combater o coronavírus


Será publicado neste sábado (21) decreto do prefeito Paulo Serra que proíbe a aglomeração de pessoas em diversos tipos de estabelecimentos da cidade. Entre 21 de março e 30 de abril, estão proibidos eventos ou reuniões de cunho cultural, educacional, esportivo, religioso, de lazer, entre outros, que envolvam concentração de mais de dez pessoas.

O decreto nº 17.327 inclui casas noturnas, bares, clubes, academias de ginástica e afins, escolas particulares, escolas de idiomas, buffets, salões de beleza, barbearias e similares, clínicas de estética e demais estabelecimentos destinados à realização de festas, recepções e eventos de qualquer natureza.

“Não podemos admitir aglomerações pela cidade. Por isso, a recomendação é que todas as festas sejam transferidas para o segundo semestre. Em conversa com comerciantes, muitos já suspenderam suas atividades, demonstrando colaboração e solidariedade. Aos munícipes, faço o apelo de não entrarem em estabelecimentos com aglomeração e, aos donos destes estabelecimentos, limitar a quantidade de pessoas”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

Não se enquadram nesta proibição restaurantes e lanchonetes que atendam no máximo 50% de sua capacidade de ocupação, mantenham distância mínima de 1,50 m entre as mesas, intensifiquem as ações de limpeza, disponibilizem álcool gel aos funcionários e clientes e divulguem informações acerca da prevenção e disseminação do coronavírus. 

Caberá às secretarias municipais, dentro de suas competências, e à Guarda Civil Municipal, em caso de descumprimento da determinação, adotar medidas para revogar o alvará de funcionamento e interditar os estabelecimentos comerciais que infringirem o decreto, nos termos do inciso II, do art. 28 da Lei Municipal 8.767, de 21 de outubro de 2005.

 “A orientação é que, caso não seja possível evitar aglomeração, o evento seja suspenso. Estamos em uma guerra sanitária contra um inimigo invisível que pode matar muita gente.  Precisamos agir de forma humanitária. Agora é o momento de se isolar e usar as redes sociais para manter contato com as famílias e amigos “, destacou o prefeito Paulo Serra.

Crédito: Alex Cavanha/PSA

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