Data: 17/01/2020 09:04 / Autor: Redação / Fonte: FATEJ - FADISA

Fernando Capano ministra curso na FATEJ - FADISA

Curso também reúne Charles Cabral, Presidente da Comissão de Direito Militar da Subseção da OAB de Diadema; e Renato Marques, membro efetivo da Comissão de Direito Militar da OABSP


Presidente da Comissão de Direito Militar da OABSP, Fernando Capano
Presidente da Comissão de Direito Militar da OABSP, Fernando Capano

Crédito: divulgação

Na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro, o Grupo Educacional composto pela Faculdade de Tecnologia Jardim - FATEJ e pela Faculdade de Direito Santo André – FADISA dará início ao curso de Prática Jurídica – Direito Militar, com a participação especial de três renomadas autoridades da área.

Dr. Fernando Capano, Presidente da Comissão de Direito Militar da OABSP, Doutorando em Direito do Estado pela USP e Mestre em Direito pelo Mackenzie; Dr. Charles Cabral, Presidente da Comissão de Direito Militar da Subseção da OAB de Diadema/SP e advogado militante na área militar; e Dr. Renato Marques, membro efetivo da Comissão de Direito Militar da OABSP e especialista em Direito Militar.

O curso acontece entre os dias 20 e 22 de janeiro, das 19h às 22h, custa apenas R$ 90,00 e será realizado na sede da Instituição, localizada a apenas 5 minutos da Estação de Trem Prefeito Celso Daniel.

Segundo a Dra. Arleide Braga, Presidente da Mantenedora da Faculdade FATEJ – FADISA, o conteúdo do curso de Prática Jurídica – Direito Militar possui uma metodologia objetiva e prática. “Reunimos três grandes nomes do Direito Militar do Brasil, motivo de grande orgulho para a nossa Instituição. O curso tem o objetivo de orientar os jovens advogados a atuarem em processos administrativos e judiciais de uma área pouco explorada nos bancos acadêmicos. A troca de experiências será de suma importância para os alunos”, destaca.

Com uma abordagem voltada ao estudo de casos, aproximando o aluno da realidade da prática forense, o curso vai abordar, em três aulas, temas fundamentais para aprimorar o conhecimento dos participantes.

Na primeira aula, no dia 20, destaque para ‘O que é o Direito Militar no âmbito do Estado Democrático Constitucional - Da lógica constitucional do Direito Militar’; ‘Do tratamento constitucional às matérias militares e aos militares das forças armadas e das forças auxiliares’; ‘Razão pela qual há tratamento normativo dicotômico entre militares e civis na esfera constitucional, penal e cível’; ‘Hipóteses constitucionais prisão na esfera militar’; e ‘A justiça especializada castrense e o juiz natural para conhecer dos crimes militares’.

Na segunda aula, no dia 21, os alunos vão aprofundar temas como ‘O código penal militar e o código de processo penal militar - principais características da lógica das normativas castrenses’; ‘A questão do rito do processo penal militar em comparação com o processo penal comum - características singulares e comuns aos dois ritos’; ‘A estrutura e funcionamento da Justiça Militar em âmbito federal e estadual - o escabinato como juízo colegiado desde o 1o grau - características singulares da Justiça Castrense’; ‘Lógica recursal do processo penal militar’; e ‘A questão da competência da Justiça Militar - condutas próprias e improprias que tramitam na esfera castrense’.

Já na terceira e última aula, no dia 22, o curso vai abordar ‘Do Direito Disciplinar Militar - lógica normativa e valores tutelados’; ‘Da hierarquia e disciplina como valores típicos e centrais da vida militar’; ‘Rito dos processos disciplinares: o exemplo da Polícia Militar do Estado de São Paulo’; ‘Regramento disciplinar e Código de Ética’; ‘CD, CJ, PAD, IPM e PD - tipos de resvalos disciplinares e seus ritos’; e ‘Lógica recursal do processo disciplinar - reconsideração de ato e recurso hierárquico’.

SERVIÇO:

Curso: Prática Jurídica – Direito Militar

Datas: 20 a 22 de janeiro de 2020

Horário: 19h às 22h

Valor: R$ 90,00

Local: FATEJ - FADISA

Endereço: R. Almirante Protógenes, 44 - B. Jardim - Santo André

Informações e Matrículas: (11) 4436-6489 | (11) 4992-3822

Presidente da Mantenedora da Faculdade FATEJ – FADISA, Dra. Arleide Braga
Presidente da Mantenedora da Faculdade FATEJ – FADISA, Dra. Arleide Braga

Crédito: divulgação

Comente aqui