Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, a Prefeitura de Mauá realizará a 5ª Conferencia Municipal das Cidades. O evento deverá ocorrer até o dia 1º de Junho de 2013 e baseando-se em quatro eixos estruturantes: Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU, Instrumentos e politicas de integração intersetorial e territorial, e politicas e incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
No âmbito municipal, serão eleitos delegados para etapa Estadual, a ser realizada no dia 01/07/2013 a 28/09/2013 e a Nacional, que ocorrerá de 20 a 24 de novembro para formar a Comissão Preparatória da Conferência, a prefeitura está convidando a Sociedade Civil organizada para se inscrever até 12/04/2013 na Secretaria de Planejamento Urbano, nos seguimentos II a IV (veja a lista abaixo) trazendo cópia do Estatuto Social ou Regime Interno, CNPJ e Ata de Eleição de Posse da Entidade.
A reunião para escolha dos representantes acontecerá no dia 17/04/2013 às 18hs no auditório da prefeitura, todos esses processos referentes à Conferência atende a determinações do decreto municipal nº 7.800/13.
Composição da Comissão preparatória:
I Gestores, administradores, público e legislativos municipais,
II Movimentos populares e sociais,
III Trabalhadores, através de suas entidades sindicais,
IV Empresários relacionados à produção e financiamento do desenvolvimento urbano, V Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e VI ONG’s com atuação na área de habitação e desenvolvimento urbano.