Santo André inicia regularização fundiária para 804 famílias

A Prefeitura de Santo André iniciou nesta quarta-feira (5) uma nova fase da política municipal de regularização fundiária. O processo entrega a documentação definitiva para 804 famílias beneficiadas com títulos de propriedade nas vilas Junqueira e Metalúrgica.

O poder público municipal organizou reuniões comunitárias com os moradores dos dois núcleos habitacionais na última semana. As equipes técnicas apresentaram as etapas do trabalho e orientaram os cidadãos sobre os trâmites legais do projeto.

Santo André investe recursos federais nas vilas

O programa habitacional A Casa É Sua destina aproximadamente R$ 722 mil na execução dos levantamentos técnicos e jurídicos. Os trabalhos recebem financiamento federal sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André.

“A regularização fundiária representa muito mais do que a emissão de títulos de propriedade. Trata-se de uma política pública que promove inclusão social e segurança jurídica”, destaca o prefeito Gilvan Ferreira.

Histórico de ocupação e divisões do repasse

A área da Vila Junqueira surgiu de ocupações na década de 1970 e soma cerca de 22,3 mil metros quadrados. O projeto abrange 283 domicílios contemplados com investimento de R$ 295 mil para finalizar a reorganização urbanística do bairro em Santo André.

A Vila Metalúrgica consolida um núcleo residencial originário dos anos 1970 aprovado formalmente em 1951. O poder público mapeou 521 domicílios distribuídos em 18,6 mil metros quadrados na região, exigindo um aporte de R$ 427 mil para concluir os serviços legais obrigatórios.

Os técnicos municipais realizarão levantamentos topográficos e o cadastramento socioeconômico da população nos próximos meses. A etapa final garante o registro do projeto junto ao Cartório de Imóveis para oficializar a titulação dos moradores de Santo André.