Santo André encerra inscrições da PNAB na quinta

O prazo para a inscrição de projetos culturais de acesso aos recursos federais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo André encerra-se impreterivelmente às 17h na quinta-feira (24).

As inscrições para a atração pública devem ser efetuadas exclusivamente pela internet por meio da plataforma digital CulturAZ, cujas diretrizes e formulários oficiais estão concentrados no portal oficial mantido pela Secretaria de Cultura do município.

Ao todo, serão disponibilizados R$ 5,8 milhões em recursos federais descentralizados, distribuídos em 12 editais públicos que contemplam bolsas, prêmios para trajetórias artísticas, fomento a projetos inéditos e financiamento para Pontos de Cultura locais.

Para auxiliar os fazedores de cultura no envio das propostas, a administração realiza um plantão virtual de dúvidas nesta terça-feira (22), das 19h às 21h, através de sala de atendimento on-line aberta a todos os agentes culturais interessados.

Os editais atuais foram revisados e republicados após diálogos com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André (CMPC-SA), corrigindo inconsistências de lançamentos anteriores para assegurar parâmetros claros em territórios vulneráveis e criar categorias específicas voltadas a Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

Divisão dos recursos e modalidades de apoio aos artistas

A verba total disponibilizada pela legislação federal abrange quatro chamadas públicas voltadas ao Fomento de Projetos Culturais de diversas linguagens, além de dois editais para Premiação de Trajetórias Artísticas voltados a mestres da cultura popular, técnicos e agentes comunitários.

O setor conta ainda com dois editais dedicados a Bolsas Culturais de Intercâmbio e Agentes Territoriais, além de um edital para ações contínuas de espaços estruturantes e três seleções vinculadas à Política Nacional Cultura Viva para fomento e prêmios de Pontos de Cultura.

“O processo de revisão foi importante para aprimorar os editais e incorporar demandas apresentadas pela sociedade civil, garantindo maior clareza nos critérios e adequação das modalidades às necessidades do setor cultural”, explica a secretária de Cultura de Santo André, Azê Diniz.

A PNAB, instituída pela Lei Federal 14.399/2022, estabeleceu um mecanismo permanente e descentralizado de repasses de verbas públicas para o fortalecimento do setor cultural nos estados, municípios e no Distrito Federal ao longo dos próximos anos.

Dúvidas e orientações adicionais sobre o PNAB podem ser encaminhadas diretamente para a equipe técnica de suporte aos proponentes pelo e-mail institucional do programa ou consultadas presencialmente até o encerramento das inscrições na quinta-feira