Rosana Valle cobra definição do Tecon Santos 10 

A parlamentar Rosana Valle protocolou um novo requerimento de informações no Ministério de Portos e Aeroportos para exigir prazos concretos sobre o Tecon Santos 10. A iniciativa ocorre após o governo federal enviar respostas consideradas genéricas sobre o futuro do maior projeto de arrendamento portuário do Brasil.

O projeto prevê a concessão de uma área de 622 mil metros quadrados na região do Saboó, na margem direita do Porto de Santos. Com investimentos privados estimados em R$ 6,45 bilhões, a nova infraestrutura tem capacidade planejada para movimentar até 3,25 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano.

Falta de cronograma oficial gera críticas do setor

Em resposta anterior enviada à deputada Rosana Valle, o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Avila, confirmou que a proposta permanece em reavaliação técnica e institucional. No entanto, a pasta não estipulou prazos para a conclusão das análises nem para a publicação do edital do leilão.

A parlamentar Rosana Valle criticou a postura do Executivo diante de um projeto qualificado como estratégico desde 2021 pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“O Porto de Santos não pode viver de anúncios sucessivos e propaganda. O Brasil precisa de segurança jurídica, previsibilidade e decisões concretas. A gestão federal parece não ter urgência com um investimento bilionário essencial para a competitividade da nossa economia”, declarou a deputada Rosana Valle.

Pedido de informações exige datas para o Grupo de Trabalho

O novo documento apresentado por Rosana Valle solicita respostas sobre a Portaria 315/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável por avaliar o modelo de arrendamento. O requerimento questiona especificamente a data final para a conclusão dos pareceres técnicos e a apresentação de um cronograma definitivo para o certame.