Ricardo Nunes cobra decisão rápida da Aneel sobre Enel

O impasse elétrico preocupa a administração municipal quando Ricardo Nunes cobra celeridade da Aneel antes das tempestades de verão na capital paulista

Ricardo Nunes cobra decisão rápida da Aneel sobre Enel

Crédito: (Foto: Reprodução)

A indefinição sobre o futuro da distribuição de energia em São Paulo acendeu o alerta máximo na Prefeitura. Um dia após quatro dos cinco diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendarem ao governo federal o rompimento do contrato de concessão da Enel na Região Metropolitana de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) criticou nesta quarta-feira (18) o adiamento da conclusão do julgamento.

O desfecho administrativo acabou travado porque o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, pediu vista do processo sem apresentar justificativa formal, medida regimental que permite adiar a votação final por até 60 dias corridos.

Essa postergação ameaça atravessar exatamente o período crítico do calendário climático paulistano. Ao reagir ao travamento da pauta nesta quarta-feira, o chefe do Executivo municipal sustentou que seria incoerente qualquer mudança nos votos já proferidos pelos diretores que formaram maioria pelo encerramento contratual e exigiu rapidez na conclusão do rito regulatório.

“Espero que seja logo, vai começar um período forte de chuvas, de dezembro a janeiro.”

Ricardo Nunes aponta riscos antes do período de chuvas em SP

Ricardo Nunes cobra decisão rápida da Aneel sobre Enel
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A pressão liderada por Ricardo Nunes reflete o desgaste acumulado após a sequência grave de apagões que atingiu a capital e outros 23 municípios da região metropolitana em 2023, 2024 e 2025. Nessas ocasiões, tempestades e ventanias derrubaram centenas de árvores sobre a rede aérea, deixando milhões de consumidores sem fornecimento elétrico por vários dias consecutivos e provocando cobranças intensas da população.

Como a outorga do serviço pertence à esfera federal, lideranças locais direcionaram a cobrança pelo fim do contrato ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao lado do prefeito da capital, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), consolidou-se como uma das principais vozes públicas a exigir a saída da concessionária.

Na gestão cotidiana da cidade, porém, o prefeito lida diretamente com os reflexos imediatos das interrupções. Embora a poda e os cuidados com a cobertura vegetal urbana sejam atribuições da Prefeitura, cabe à distribuidora remover obstáculos próximos à rede e atuar em conjunto sempre que galhos tocam a fiação energizada, cenário que transformou a zeladoria arbórea em uma disputa constante de narrativas entre o município e a empresa.

Disputa judicial trava renovação e distribuidora defende operação

O embate administrativo avançou também para a esfera judicial por iniciativa da administração municipal. Em uma das principais ações da gestão contra a operadora, a Justiça Federal acolheu pedido da Prefeitura e determinou a suspensão imediata do processo em que a companhia pleiteava a prorrogação antecipada de seu contrato por mais 30 anos, antes do vencimento previsto para 2028.

Em sua defesa técnica, a Enel sustenta que o vínculo deve ser mantido porque os eventos climáticos responsáveis pelos apagões foram extraordinários e ocorreram em um dos mais complexos adensamentos urbanos do mundo. A companhia apresenta ainda indicadores apontando maior agilidade no restabelecimento do serviço e comunicou que o adiamento na Aneel abre oportunidade para que seus dados e argumentos sejam avaliados tecnicamente.

Palavra final sobre concessão caberá ao Ministério de Minas e Energia

Independentemente da pressa cobrada pela Prefeitura de São Paulo, o encerramento da votação na agência reguladora inaugura apenas uma nova etapa de uma longa tramitação administrativa e política. Caso Sandoval Feitosa apresente seu voto sem que nenhum dos diretores que já votaram altere sua posição, a recomendação da autarquia abrirá uma fase de transição ainda sem prazo claro para a eventual substituição da operadora.

Antes de qualquer desfecho definitivo, a distribuidora ainda poderá apresentar novo recurso administrativo contra a decisão da diretoria da Aneel. Superada essa instância regulatória, a decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME), pasta que não está obrigada a executar automaticamente a recomendação de caducidade e avalia paralelamente uma saída negociada, incluindo a possível transferência do controle acionário para outro grupo econômico diante das cobranças feitas por Ricardo Nunes.

Leonardo Nogueira

  • Publicado: 18/11/2026 22:10
  • Alterado: 18/11/2026 22:15
  • Autor: Leonardo Nogueira