Revisão fiscal amplia investimentos em São Paulo para 2027

A proposta orçamentária do Governo de São Paulo para 2027 projeta um patamar histórico de R$ 44,7 bilhões em investimentos, o maior volume de aportes já previsto pelo Estado.

O montante equivale ao dobro do valor executado em 2023, primeiro ano da atual gestão, e supera em mais de quatro vezes o total registrado em 2019, início do governo anterior, quando os investimentos somaram R$ 10,4 bilhões. Entre os principais destinos dos recursos está o sistema de transporte sobre trilhos, que concentra cerca de R$ 14 bilhões em dotações.

De acordo com o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Rogério Campos, a expansão da capacidade de investimento resulta de uma estratégia fiscal que associa a revisão de incentivos tributários ao redirecionamento de verbas para obras estruturantes, impulsionando a atividade econômica e os serviços públicos.

Evolução da curva de investimentos estaduais

O levantamento da Sefaz-SP evidencia uma aceleração consistente nos desembolsos voltados a obras e infraestrutura ao longo da última década no Estado de São Paulo. Entre 2015 e 2018, a média anual de aportes foi de R$ 12,9 bilhões, subindo para R$ 18,9 bilhões no quadriênio de 2019 a 2022.

Já no ciclo entre 2023 e 2026 somando os valores executados até 2025 e a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a média anual atinge R$ 26 bilhões, mais que o dobro do patamar registrado entre 2015 e 2018.

Na análise ano a ano do período recente, os investimentos realizados saltaram de R$ 21 bilhões em 2023 para R$ 24,4 bilhões em 2024, alcançando R$ 27,7 bilhões em 2025. Para o exercício de 2026, a LOA estabelece R$ 30,9 bilhões, preparando a base para o salto projetado de R$ 44,7 bilhões em 2027.

Revisão de incentivos libera quase R$ 10 bilhões anuais

Um dos pilares que abriram espaço fiscal no orçamento paulista foi a reavaliação dos benefícios tributários concedidos pelo Estado. Dos 266 incentivos fiscais vigentes em 2023, a auditoria conduzida pela Sefaz-SP extinguiu 85 regimes, promoveu ajustes de redução de renúncia em outros 17 e manteve 164 benefícios ativos.

Em termos proporcionais, o peso das renúncias fiscais sobre a arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recuará de 33,47%, em 2023, para 30,28% em 2027. Embora represente pouco mais de três pontos percentuais, essa recalibragem libera quase R$ 10 bilhões por ano no caixa do Estado de São Paulo.

Para Rogério Campos, o efeito prático dessa medida reflete-se diretamente na entrega de infraestrutura à população de São Paulo.

“Esse é um dos motivos pelos quais o Governo paulista poderá investir mais de R$ 40 bilhões no próximo ano. O resultado concreto da revisão dos benefícios tributários, com a consequente abertura de maior espaço para aportes, está nas obras que vão melhorar diretamente a vida das pessoas e impulsionar a economia paulista”, afirma o secretário-executivo.