Marinho dá posse a novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social
O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, deu posse na noite desta terça-feira (25/10) aos novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em evento realizado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc).Segundo o prefeito, a participação das pessoas e principalmente dos membros que compõem o Conselho Municipal no processo de […]
- Data: 26/10/2011 12:10
- Alterado: 26/10/2011 12:10
- Autor: Soraya Paladini
- Fonte: PMSBC
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O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, deu posse na noite desta terça-feira (25/10) aos novos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em evento realizado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc).
Segundo o prefeito, a participação das pessoas e principalmente dos membros que compõem o Conselho Municipal no processo de transformação da cidade é fundamental. “São Bernardo é uma cidade com um potencial de desenvolvimento muito grande, e sua transformação se dá pela participação efetiva da população e do compromisso de cada um de nós”, ressaltou.
O Conselho é composto por 36 membros, sendo 18 de órgãos governamentais e a outra metade da sociedade civil, com mandato de três anos. Suas finalidades são propor, acompanhar, aprovar, assessorar, elaborar, estabelecer, normatizar, fiscalizar e controlar o sistema descentralizado e participativo da assistência social e a efetivação dos princípios da implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
A fiscalização também é uma das atribuições do CMAS, independente do repasse ou não de recursos públicos, tendo como objetivo verificar a qualidade dos serviços, projetos e programas prestados pela rede socioassistencial, no sentido de aprimorá-los.
Criado a partir da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o Conselho Municipal de Assistência Social foi instituído em São Bernardo com a Lei nº 4.495, de 03 de junho de 1997, alterado pela Lei nº 5.761/2007. O Conselho Municipal é um órgão autônomo de deliberação colegiada, de caráter permanente do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social e vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc) de São Bernardo do Campo.