Procon-SP recebe homenagem da Câmara de SP pelos 50 anos de atuação

Procon-SP foi homenageado com um Voto de Júbilo em reconhecimento às cinco décadas de defesa dos direitos do consumidor

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O Procon-SP foi homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo na noite desta quinta-feira (2), durante sessão solene realizada no Salão Nobre do Palácio Anchieta. A instituição recebeu um Voto de Júbilo em celebração aos seus 50 anos de atuação na defesa dos direitos do consumidor, reconhecimento que destaca sua contribuição para a promoção da cidadania e o fortalecimento das relações de consumo no Estado de São Paulo.

A cerimônia, proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Teixeira, reuniu autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, representantes de órgãos públicos, servidores, ex-dirigentes e convidados que acompanharam a trajetória da fundação ao longo de cinco décadas.

Homenagem destaca atuação do Procon-SP

Durante a solenidade, o presidente da Câmara ressaltou a importância do Procon-SP para a garantia dos direitos dos consumidores paulistas e brasileiros.

“O Procon-SP é referência na defesa dos direitos do consumidor e presta um serviço essencial à população. Celebrar seus 50 anos é reconhecer a importância dessa instituição para São Paulo e para o Brasil”, afirmou Ricardo Teixeira.

O diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, destacou que a homenagem reforça o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela instituição desde sua criação e ressaltou a parceria com centenas de municípios paulistas para ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor.

Cinco décadas de defesa do consumidor

Criado em 6 de maio de 1976, o Procon-SP consolidou-se como uma das principais referências nacionais na orientação aos consumidores, mediação de conflitos, fiscalização das relações de consumo e promoção de políticas públicas voltadas à proteção dos cidadãos.

Ao longo desses 50 anos, a fundação passou a atuar em diferentes frentes, incluindo educação para o consumo, fiscalização de práticas abusivas, atendimento de reclamações e ações para fortalecer o equilíbrio entre consumidores e fornecedores.

Governo do Estado ressalta legado da instituição

Representando o Governo de São Paulo, o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, destacou que a história do Procon-SP acompanha a evolução da política de defesa do consumidor no país.

“É com grande emoção que celebramos meio século de uma história que se confunde com a própria evolução da cidadania e da defesa do consumidor no Brasil. Desde 6 de maio de 1976, o Procon-SP representa a esperança de milhões de consumidores e é motivo de orgulho para o Estado de São Paulo”, declarou.

A solenidade também reuniu representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Fundação CASA, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e de outras instituições públicas. O evento celebrou não apenas o aniversário da fundação, mas também o legado construído por gerações de servidores e dirigentes que contribuíram para transformar o Procon-SP em uma referência nacional na defesa dos direitos do consumidor.

  • Publicado: 03/07/2026 22:34
  • Alterado: 03/07/2026 22:34
  • Autor: Gabriel de Jesus
  • Fonte: Câmara de São Paulo