Presidente do STJ decide colocar Queiroz em prisão domiciliar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta quinta-feira (9) colocar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz em prisão domiciliar. O habeas corpus tramita sob segredo de Justiça.

Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, então advogado de Flávio. O ex-assessor parlamentar é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O caso foi revelado pelo Estadão.

No habeas corpus, a defesa de Queiroz pedia a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados citam o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça.

Enquanto tem adotado a moderação para escapar das polêmicas criadas pelas próprias declarações, o presidente Jair Bolsonaro faz cálculos políticos diante da encruzilhada de investigações que o cercam. No caso Queiroz, a análise é que se, porventura, o ex-assessor envolver o presidente no suposto esquema de “rachadinha”, o inquérito deverá ser paralisado. Pela legislação, o chefe do Executivo não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato.

Na semana passada, o Estadão revelou que Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Queiroz, tinha um caderno com números de celulares atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro, ao próprio Flávio, à primeira-dama Michelle e a diversas pessoas ligadas à família. Segundo o Ministério Público o Rio de Janeiro, os contatos deveriam ser acionados quando o ex-assessor fosse detido.

Márcia é considerada foragida desde então. O nome do ex-assessor parlamentar veio à tona em dezembro de 2018, quando o Estadão revelou movimentações financeiras atípicas de integrantes do gabinete de Flávio na Alerj.

Levantamento.

Como o Estadão mostrou no mês passado, Noronha tem perfil governista: em decisões individuais, atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal.

Nos bastidores, colegas de Noronha veem o ministro tentando se cacifar para uma das duas vagas no STF que serão abertas no mandato de Bolsonaro. Noronha nega. Bolsonaro já disse que “ama” o presidente do STJ. “Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. O senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário”, afirmou o presidente em abril.