Santo André reabre inscrições para editais da PNAB até dia 24

A Prefeitura de Santo André republicou os documentos oficiais do segundo ciclo da PNAB. O novo prazo para participar das seleções segue até 24 de setembro por meio da plataforma CulturAZ. O objetivo da Secretaria de Cultura municipal é distribuir cerca de R$ 5,8 milhões em 12 editais para artistas e agentes locais.

Os textos originais sofreram anulação em julho para corrigir inconsistências técnicas. O governo precisou definir parâmetros claros sobre territórios vulneráveis e incluir demandas diretas da sociedade civil. A revisão garantiu o remanejamento do saldo anterior e criou uma categoria exclusiva para os Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André (CMPC-SA) participou ativamente das mudanças. Os conselheiros aprovaram os ajustes durante encontros presenciais em agosto. A aplicação transparente dos recursos da PNAB exige esse diálogo constante com os trabalhadores do setor criativo.

Divisão dos recursos da PNAB e modalidades de apoio

Os interessados encontram oportunidades de fomento, premiações, bolsas e suporte a ações continuadas. Quatro editais focam especificamente no financiamento de projetos em diversas linguagens artísticas. Outros dois reconhecem o mérito de quem já contribui para a cidade, mirando Mestres e Mestras da Cultura Popular e técnicos.

O incentivo financeiro abrange a qualificação profissional dos envolvidos. Duas seleções oferecem auxílio para intercâmbio e atuação territorial de agentes locais. O município busca estruturar o segmento de maneira permanente e fortalecer as iniciativas de base.

“O processo de revisão foi importante para aprimorar os editais e incorporar demandas apresentadas pela sociedade civil, garantindo maior clareza nos critérios e adequação das modalidades às necessidades do setor cultural”, explica a secretária de Cultura, Azê Diniz.

Suporte aos proponentes e atendimento tira-dúvidas

A gestão municipal preparou um esquema de orientação para ajudar os candidatos na formatação das propostas. A equipe técnica esclarece regras da PNAB e resolve pendências de documentação diariamente. O hotsite oficial concentra formulários, cronogramas de reuniões e plantões de atendimento.

A iniciativa consolida um mecanismo nacional de transferência de renda estabelecido pela Lei Federal nº 14.399/2022. Estados e municípios contam agora com uma base fixa de investimentos públicos. Produtores do ABC paulista devem organizar seus projetos rapidamente para não perder os prazos vigentes desta etapa da PNAB.

Serviço:

• O que: Editais do Ciclo 2 – PNAB Santo André
• Inscrições: até 24 de setembro de 2026
• Informações, editais e inscrições: www3.santoandre.sp.gov.br/cultura/pnab/
• Suporte ao proponente: [email protected]
• Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h