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Pró-Vítima amplia locais para atendimento jurídico a mulheres vítimas de violência

Justiça

São Paulo

Tribunal de Justiça do Rio suspende lei antiaborto em Hospitais

Rio de Janeiro

Brasil - Mundo

Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater Pejotização nas relações de trabalho

Justiça

Brasil - Mundo

Pedido de investigação sobre Eduardo Bolsonaro protocolado sem prazo definido

Justiça

Brasil - Mundo

STF homologa acordo para ressarcimento de aposentados e pensionistas do INSS

Justiça

Brasil - Mundo

AGU pede investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis

Economia

Brasil - Mundo

Comerciante é condenado a 14 anos por atos antidemocráticos em Brasília

Justiça

Brasil - Mundo

Câmara dos Deputados aprova projeto que condiciona liberdade condicional de estupradores à castração química

Justiça

Brasil - Mundo

Velório de Juliana Marins será aberto ao público

Justiça

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Corpo de Juliana Marins passa por autópsia no Rio

Justiça

Brasil - Mundo

Reconhecimento facial das câmeras de segurança de SCS identificam e auxiliam na prisão de procurado pela Justiça

Justiça

São Caetano

Jorge Messias defende regulação das plataformas de redes sociais

Evento

Brasil - Mundo

Justiça Federal determina alertas em plataformas de apostas sobre proibição de uso de recursos assistenciais

Justiça

Brasil - Mundo

STF rejeita recurso da Câmara dos Deputados sobre sobras eleitorais

Justiça

Brasil - Mundo

OAB SP anuncia Comissão de Estudos para Reforma do Judiciário

Justiça

São Paulo

Cármen Lúcia completa 19 anos como ministra do STF

Justiça

Brasil - Mundo

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal

Justiça

Brasil - Mundo

Implicações do caso Daniel Silveira para possível indulto de Jair Bolsonaro em 2026

Justiça

Brasil - Mundo

Servidores da Abin convocam Assembleia e debatem afastamento de Luiz Fernando Corrêa

Justiça

Brasil - Mundo

Estatuto da Vítima é tema de livro que promotora de Justiça lança em agosto em SP

Justiça

São Paulo

Soldado da PM é detido após desrespeito a capitão em hospital de SP

Justiça

São Paulo

Moraes vota por condenar acusado de furtar bola autografada por Neymar

Justiça

Brasil - Mundo

Saiba quando e como os descontos ilegais do INSS serão devolvidos a aposentados

Justiça

Brasil - Mundo

AGU firma acordo judicial para reparar família de Vladimir Herzog

Justiça

Brasil - Mundo

Aposentados e pensionistas serão ressarcidos por descontos indevidos em parcela única

Justiça

Brasil - Mundo

Alexandre Ramagem é investigado por uso irregular de drones em manifestações

Justiça

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Justiça

Campinas

Flávio Dino restabelece validade de relatório do Coaf em caso de fraudes no INSS

Justiça

Brasil - Mundo

PF indicia o vereador Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem por esquema de espionagem no caso da Abin paralela

Justiça

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STF amplia suspensão de processos sobre pejotização sem contrato escrito

Empresas

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Debate sobre regulamentação dos mototáxis em São Paulo se estende além do prazo judicial

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Polícia recupera carga de botox avaliada em R$ 7 mi roubada de aeroporto

Segurança

São Paulo

STF avança na responsabilização de redes sociais por conteúdo ilegal

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