MP libera R$ 64 mi para conter os danos do El Niño

O Governo Federal oficializou a liberação de R$ 64 milhões em crédito extraordinário com o objetivo de mitigar os impactos provocados pelo fenômeno El Niño em todo o território nacional. A Medida Provisória, assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, prioriza o suporte a comunidades vulneráveis e pequenos produtores rurais que sofreram perdas no campo.

Com o avanço das oscilações climáticas provocadas pelo El Niño, a distribuição dos recursos visa garantir a segurança alimentar e o abastecimento de água emergencial em localidades severamente afetadas pela seca e pela irregularidade das chuvas.

Destinação dos recursos emergenciais

A maior parcela da verba, correspondente a R$ 40 milhões, foi repassada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O montante é voltado à compra direta e distribuição de mantimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida busca dar suporte econômico aos agricultores prejudicados e fornecer comida às populações sob risco alimentar em decorrência do El Niño.

Outros R$ 24 milhões foram alocados para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Essa verba financia ações imediatas de socorro, com o fornecimento de água potável, mantimentos e insumos essenciais para comunidades instaladas em terras indígenas atingidas pelo El Niño.

Canal de orientação e combate ao El Niño

Em paralelo aos recursos financeiros, a gestão federal disponibilizou uma plataforma oficial sobre o El Niño. O portal centraliza diagnósticos climáticos, projeções de risco por região e planos de contingência voltados a gestores estaduais, municipais e à população civil.

A ferramenta detalha estratégias de prevenção de desastres e mapeia o plano de contenção do El Niño aplicado pelas secretarias e ministérios envolvidos.

Impactos do fenômeno nas regiões do Brasil

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento atípico das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, fato que altera os padrões de circulação atmosférica e provoca severas distorções no regime pluviométrico.

• Norte e Nordeste: Registram períodos severos de estiagem e secas prolongadas.
• Centro-Oeste e Sudeste: Enfrentam atrasos significativos no início do período chuvoso, afetando safras.
• Sul: Apresenta volumes excessivos de chuva e riscos elevados de enchentes.

Para conter esses transtornos, o monitoramento contínuo das áreas de risco associadas ao El Niño segue sob coordenação das autoridades federais.