Moraes vota para manter cautelares contra Flávio Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes votou na Primeira Turma do STF para manter medidas cautelares impostas ao senador Flávio Bolsonaro

Moraes vota para manter cautelares contra Flávio Bolsonaro

Crédito: Ministro do STF, Alexandre de Moraes - (Divulgação)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter as medidas cautelares impostas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência da República nas eleições de 2026. Relator do caso na Primeira Turma da Corte, ele analisou um pedido apresentado pela defesa do parlamentar para reavaliar as restrições vigentes.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e tem previsão de encerramento para o dia 30 de novembro. No voto registrado no sistema da Corte, Moraes apontou que o senador estava proibido de deixar o território nacional e havia recebido ordem judicial para entregar seus passaportes, mas deixou o Brasil em direção aos Estados Unidos.

Argumentos de Moraes sobre o descumprimento judicial

De acordo com a fundamentação apresentada pelo ministro, o parlamentar é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro relacionada ao empresário e advogado Willer Tomaz. Para o relator, a saída do país violou o dever de permanência determinado pela Justiça e justificou a manutenção das medidas restritivas por parte de Moraes.

“As medidas cautelares revelam-se necessárias e adequadas, bem como proporcionais em sentido estrito, na medida em que impõem limitações à liberdade do investigado, que são menos gravosas do que aquelas decorrentes da prisão preventiva”, ressaltou Moraes em seu voto.

Próximos votos após o parecer de Moraes

Ainda segundo o despacho assinado pelo ministro, a conduta atribuída ao investigado representa risco ao andamento do processo penal em tramitação no STF.

“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa”, observou.

Após o voto do relator Moraes, o julgamento virtual na Primeira Turma aguarda as manifestações dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino até o prazo final de 30 de novembro.

Gabriel de Jesus

  • Publicado: 20/11/2026 13:21
  • Alterado: 20/11/2026 13:21
  • Autor: Gabriel de Jesus