Ministros do TSE criticam Moraes por cobrança sobre IA de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, provocou uma crise de bastidores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana ao exigir explicações sobre o uso de inteligência artificial em um vídeo de Jair Bolsonaro. A imagem digitalizada do ex-presidente apareceu na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL à Presidência da República.

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou ambas as cortes contra a veiculação do material. A legenda classificou o caso como uma infração grave e sofisticada da legislação eleitoral em vigor.

Cobrança de ministro gera disputa entre cortes

Magistrados da Justiça Eleitoral encaram a postura do ministro Alexandre de Moraes como uma tentativa de interferência direta no pleito deste ano. Três membros do tribunal relataram sob reserva que o tema pertence exclusivamente à esfera da disputa eleitoral.

A determinação ocorreu no âmbito do processo que disciplina a execução da pena do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. O magistrado do Supremo impôs restrições severas a Bolsonaro, incluindo a proibição absoluta do uso de redes sociais.

O despacho assinado pelo ministro sugeriu que a conduta pode acarretar o retorno do ex-mandatário ao regime fechado e a inelegibilidade do candidato do PL. A defesa negou qualquer aval para a criação do conteúdo digital.

“A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de que a utilização indevida das redes sociais configura grave desrespeito, podendo acarretar a inelegibilidade”, afirmou Moraes no documento.

Punições e análise de deepfake

O plenário do TSE abriga divergências sobre o tratamento adequado para o uso de ferramentas sintéticas pela campanha de Flávio. Nenhum grupo interno pretende aplicar sanções extremas que afetem o registro da candidatura no momento inicial.

A ala mais garantista avalia que a inteligência artificial serviu para favorecer o próprio candidato, sem atacar adversários. Esse grupo defende que apenas o emprego da tecnologia para lesar uma campanha rival exige reprimendas.

Outra corrente estuda aplicar multas ao partido e ordenar a remoção imediata do material da internet. Um ministro dessa ala considera que a reincidência no uso de deepfake caracterizaria abuso de poder econômico e político.

Os advogados de defesa responderam no prazo de 48 horas estabelecido pelo relator. A equipe jurídica ressaltou que Bolsonaro sequer possuía meios para autorizar a exibição do vídeo, visto que está impedido de receber visitas do filho.

O caso agora aguarda o parecer inicial de Kassio Nunes Marques, responsável por relatar a representação na Justiça Eleitoral. A expectativa nos corredores de Brasília é que o conflito provocado pelo ministro chegue novamente à pauta do Supremo nas próximas semanas.