Ministério Público abre inquérito para investigar falhas nos trens de SP

O Ministério Público de São Paulo instaurou, nesta terça-feira (28), um inquérito civil para investigar as falhas registradas na semana passada que interromperam a circulação dos trens das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do sistema metropolitano.

A abertura da investigação foi autorizada por meio de uma portaria assinada pela promotora Patrícia de Carvalho Leitão, integrante da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. O procedimento terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

Trens são alvo de investigação após falhas na operação

O inquérito foi instaurado depois que o Ministério Público recebeu representações de três pessoas: um passageiro da Linha 11-Coral, a deputada federal Erika Hilton (PSOL) e a ativista de direitos humanos Sofia Favero.

No documento, a promotora menciona os problemas ocorridos na última quinta-feira (23), que levaram o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a determinar o retorno temporário da administração das linhas para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), empresa estatal.

A decisão ocorreu dois dias após a concessionária Trivia Trens assumir a operação dos ramais. O governo estabeleceu que a CPTM ficará novamente responsável pelos serviços por pelo menos 90 dias.

A promotora determinou ainda que a concessionária, a Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) e a CPTM sejam notificadas para apresentar esclarecimentos.

Segundo a portaria, desde o início da gestão da Trivia Trens S.A., em 21 de julho de 2026, foram identificadas mais de sete falhas operacionais consideradas graves em apenas três dias de atuação, com possíveis impactos ao bem-estar e à segurança física e psicológica dos usuários.

Problemas nos trens provocaram caos no transporte público

O documento elaborado pelo Ministério Público apresenta uma sequência dos acontecimentos registrados durante a paralisação. Na quinta-feira (23), uma falha no fornecimento de energia elétrica e um incêndio em um dos veículos interromperam o funcionamento das três linhas.

A normalização completa do serviço ocorreu somente no começo da tarde. Durante a madrugada, passageiros precisaram utilizar lanternas dos celulares para iluminar o caminho e muitos tiveram de deixar as áreas próximas aos trilhos, pulando muros e caminhando por avenidas em longos trajetos.

Em manifestação oficial, a Trivia Trens informou que tem conhecimento da abertura do inquérito civil e que fornecerá todas as informações solicitadas pelo Ministério Público dentro dos prazos determinados.

A empresa afirmou que mantém compromisso com a transparência, colaboração com os órgãos responsáveis e cumprimento das normas regulatórias. Também declarou que continua participando das análises técnicas sobre o ocorrido junto às instituições competentes.

A CPTM confirmou que recebeu a notificação do Ministério Público e afirmou que encaminhará os esclarecimentos solicitados dentro do prazo legal.

Falhas nos trens motivaram retorno temporário da CPTM

Em nota divulgada no dia do problema, a Trivia Trens explicou que a subestação responsável pelo abastecimento da Linha 12-Safira foi desligada preventivamente por segurança. A concessionária informou ainda que as linhas 11-Coral e 13-Jade também tiveram a circulação suspensa até que a situação fosse solucionada durante a tarde.

“A prioridade desde o primeiro momento foi a segurança das pessoas e a rápida mobilização de equipes para o restabelecimento da operação no menor tempo possível”, declarou a empresa.

Na portaria, a promotora também citou que, mesmo durante o período de operação assistida sob supervisão da CPTM, levantamentos da imprensa apontaram 11 falhas na Linha 11-Coral entre junho e julho de 2026. O número representa aumento de 275% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando a administração ainda era estatal.

Diante dos problemas, a Artesp determinou o retorno da operação das três linhas para a CPTM por um período inicialmente previsto de até 90 dias.

A promotora destacou que cabe ao poder público garantir a prestação adequada dos serviços públicos, seja por atuação direta ou por meio de concessões e permissões. Ela também citou normas que permitem a intervenção do governo para assegurar a qualidade do serviço e prevêem até a declaração de caducidade da concessão em casos de prestação inadequada ou deficiente.

Na quinta-feira passada, Tarcísio afirmou que poderá rescindir o contrato caso a Trivia Trens não cumpra as obrigações previstas.

“Acho que a empresa precisa se preparar melhor para assumir esse encargo, esse ônus. É inaceitável o que aconteceu no dia de hoje. A gente não vai tolerar, porque toda vez que você raciocina em conceder o serviço público, você faz isso na intenção de melhorar o serviço, nunca para desassistir o cidadão”, declarou o governador.