MIDR destina R$ 89,6 milhões para a Região Norte

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse emergencial de R$ 89.650.450,01 para socorro e assistência humanitária na Região Norte. O aporte financeiro visa conter os impactos socioeconômicos e ambientais gerados pela seca prolongada, estiagem severa e queimadas florestais que atingem municípios de cinco estados do território setentrional.

A maior parcela dos recursos autorizados para a Região Norte contempla o estado do Amazonas, que concentra 48 municípios sob decreto federal de emergência. A pasta validou 56 planos de trabalho amazonenses, perfazendo um total de R$ 51,1 milhões em suporte básico à população afetada pelo isolamento fluvial e pela escassez hídrica.

Destinação dos recursos aos estados atingidos

No Acre, segundo estado com maior volume financeiro aprovado nesta etapa de liberação da Região Norte, os investimentos somam R$ 19,3 milhões voltados a atender 22 cidades em situação crítica, distribuídos em 15 planos de socorro.

Para o território paraense, o MIDR chancelou R$ 10,9 milhões destinados a 14 planos de trabalho, abrangendo 35 cidades homologadas em emergência. No Amapá, as verbas públicas alcançam R$ 7,6 milhões para a compra e logística de mantimentos essenciais. Já o Tocantins teve R$ 510,7 mil aprovados para socorrer dois municípios atingidos.

Até o fechamento deste balanço da Região Norte, Rondônia e Roraima não apresentaram propostas formalmente validadas pela União.

Tramitação e apoio da Defesa Civil Nacional

Equipes especializadas da Defesa Civil Nacional foram deslocadas até os municípios do Amazonas e do Pará para dar suporte técnico aos gestores locais no preenchimento de documentos e na solicitação formal dos recursos federais.

O ministro Waldez Góes enfatizou que o ritmo de transferências depende do envio das demandas pelos executivos estaduais e municipais:

“Trabalharemos para agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada. Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado, tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais.”

A liberação contínua de verbas para a Região Norte integra a operação permanente de resposta a desastres climáticos, com novas parcelas condicionadas à comprovação técnica das necessidades de cada localidade.

O plano emergencial estruturado para a Região Norte prevê o fornecimento de água potável, kits de higiene e alimentação para comunidades isoladas pela vazante histórica dos rios amazônicos.