Laudo descarta estupro da bebê Helena de Fortaleza

O laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê Helena, de 10 meses, encontrada morta em Fortaleza na última segunda-feira (13), não foi vítima de violência sexual. O exame pericial oficial, divulgado na sexta-feira (17), apontou que a causa da morte foi asfixia, contrariando a suspeita clínica inicial levantada pela equipe médica que atendeu a criança.

Com base nas conclusões da perícia científica, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) reclassificou o caso e passou a investigar o ocorrido como homicídio culposo (quando não há intenção de matar), descartando a linha de investigação de abuso sexual.

Resultados Detalhados dos Exames Forenses

Os exames oficiais realizados pelo órgão de perícia do estado afastaram de forma técnica todas as suspeitas de violência ou negligência medicamentosa por substâncias tóxicas:

• Exames Toxicológicos: Análises laboratoriais de alcoolemia e triagem de drogas nas amostras de sangue coletadas na criança resultaram negativas;
• Análises de DNA e Sêmen: A perícia biológica não encontrou vestígios de sêmen ou qualquer material genético dos dois suspeitos detidos no corpo da vítima;
• Exame Sexológico: A avaliação física e anatômica da equipe de médicos legistas concluiu de forma contundente que não houve violência sexual.

“Os exames realizados pela Pefoce não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, informou a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) em nota oficial.

A Origem da Suspeita e as Prisões

A linha de investigação inicial por estupro de vulnerável seguido de morte foi motivada por um relatório clínico assinado por profissionais do hospital particular para onde a bebê foi levada pela mãe.

O documento médico hospitalar, elaborado por quatro médicos emergencistas pediátricos e dois cardiologistas, indicava lesões e alterações fisiológicas compatíveis com suspeita de abuso, o que levou a Polícia Civil a autuar dois homens em flagrante no dia da morte.

Os detidos são Francisco Ray Magalhães, de 22 anos (que mantinha um relacionamento com a mãe da bebê), e Roberto Levy Magalhães, de 26 anos, primo dele. Ambos foram conduzidos sob efeito de álcool à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) e tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventivas pela Justiça. Eles permanecem detidos em celas separadas enquanto os desdobramentos judiciais são avaliados.

Mãe Relatou Engasgo Durante Confraternização

Em seu depoimento à Polícia Civil, a mãe de Helena, Ysabelle Rodrigues, relatou que estava em uma confraternização em um apartamento quando percebeu que a filha começou a passar mal. Acreditando tratar-se de um engasgo, ela levou a bebê às pressas para a unidade de saúde, onde a morte foi confirmada pouco depois.

A Dececa continuará conduzindo os depoimentos e as diligências para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades civis no homicídio culposo por asfixia, de acordo com o redirecionamento técnico do caso.