Kassio Nunes analisa soltura de Bolsonaro após eleição no STF 

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (6) que pretende analisar somente após o segundo turno das Eleições 2026 o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para rever sua condenação e permitir sua soltura. Segundo o magistrado, a decisão antes da votação poderia interferir no processo eleitoral.

Em nota, Kassio Nunes também confirmou a intenção de levar o caso ao plenário do STF. O ministro é relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro e afirmou que o julgamento, caso ocorra de forma presencial, dependerá de uma definição do presidente da Corte.

Kassio Nunes avalia pedido de revisão criminal

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao STF um pedido para suspender os efeitos da condenação do ex-presidente. Os advogados sustentam, entre outros pontos, que houve prejuízo ao direito de defesa e questionam a forma como o processo foi julgado. O pedido foi distribuído a Kassio Nunes Marques, que passou a relatar a ação.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a trama para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições presidenciais de 2022. Atualmente, o ex-presidente cumpre a pena em regime domiciliar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou manifestação no processo. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o parecer considerou o pedido de revisão criminal pronto para julgamento, enquanto a defesa de Bolsonaro sustenta a existência de questões que justificariam a revisão da condenação.

Caso pode ser analisado pelo plenário do STF

Embora Kassio Nunes avalie a possibilidade de uma decisão liminar, o cenário indicado pelo próprio ministro é de que o pedido seja submetido ao plenário do STF. A intenção é que os demais ministros participem da análise da revisão criminal.

“Que é o órgão competente”, afirmou o ministro ao confirmar que pretende levar a discussão ao plenário. Segundo o gabinete de Kassio Nunes, caso seja escolhido o julgamento presencial, a definição da data caberá ao presidente do Supremo.

A análise deverá ocorrer depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A decisão de aguardar o fim da votação está relacionada à preocupação de evitar que uma eventual decisão sobre Bolsonaro seja interpretada como interferência no processo eleitoral.

Flávio Bolsonaro disputa segundo turno

O momento da análise também coincide com a disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No primeiro turno, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula teve 45,16%, levando os dois candidatos ao segundo turno.

Flávio Bolsonaro afirmou durante a campanha que pretende conceder um indulto ao pai caso seja eleito presidente. A eventual medida, porém, somente poderia ser tomada depois da posse presidencial, já que a prerrogativa depende do exercício do cargo.

A possibilidade de uma decisão do STF sobre a revisão da condenação antes disso coloca o pedido relatado por Kassio Nunes em um contexto paralelo ao processo eleitoral. O ministro, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que pretende evitar que sua análise ocorra durante a disputa do segundo turno.