Jander Lira propõe estacionamento sustentável em São Caetano

O vereador Professor Jander Lira (PSB) apresentou um projeto de lei para criar o Programa Estacionamento Sustentável em São Caetano do Sul. A iniciativa pretende estimular práticas de sustentabilidade, a transição energética e ações de enfrentamento às mudanças climáticas por meio da instalação de sistemas de geração de energia solar em estacionamentos.

Segundo o parlamentar, o município reúne características que dificultam a implantação de usinas solares convencionais, como o elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a alta densidade demográfica e a disponibilidade limitada de áreas livres.

Jander Lira defende uso de estacionamentos para energia solar

Para o vereador, o aproveitamento do espaço aéreo de estacionamentos já existentes pode representar uma alternativa para ampliar a produção de energia limpa. Esses locais são considerados áreas antropizadas e subutilizadas, permitindo a instalação de estruturas voltadas à geração descentralizada.

A proposta define como carport solar o sistema formado por módulos fotovoltaicos destinados à produção de energia elétrica a partir da radiação solar. Já o estacionamento sustentável será aquele que contar com cobertura parcial ou total composta por esse tipo de sistema.

Benefícios previstos para São Caetano do Sul

Entre os resultados esperados estão a redução das ilhas de calor, o aumento da geração distribuída de energia, o estímulo à eletromobilidade e a melhoria do conforto térmico nos estacionamentos.

De acordo com Jander Lira, o projeto também estabelece incentivos fiscais para estimular investimentos privados na implantação dos sistemas. A medida prevê desconto de até 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além da redução para 2% da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre serviços relacionados aos sistemas fotovoltaicos.

A proposta inclui ainda a isenção de determinadas taxas urbanísticas. A intenção é tornar os investimentos em energia solar mais atrativos e ampliar a adesão ao programa.

Impacto econômico e geração de empregos

Na avaliação de Jander Lira, a iniciativa pode movimentar o comércio de tecnologias sustentáveis e estimular a criação de empregos no setor de engenharia elétrica.

O parlamentar também aponta potencial de valorização imobiliária associado à adoção das estruturas sustentáveis. A expectativa é que o desenvolvimento econômico e o aumento da arrecadação possam compensar a renúncia fiscal decorrente dos incentivos previstos no projeto.