Governo zera impostos da gasolina e renova subsídios do etanol

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) que vai zerar os impostos federais sobre a gasolina por 30 dias. Com a decisão, a redução tributária por litro passa de R$ 0,63 para R$ 0,89, o que corresponde à eliminação total das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre o produto. O anúncio foi feito pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e de Minas e Energia.

Governo amplia desoneração da gasolina de R$ 0,63 para R$ 0,89

A medida amplia o benefício que estava em vigor desde 10 de setembro, quando o decreto nº 13.116/2026 reduziu em R$ 0,63 por litro o PIS/Pasep e a Cofins sobre a gasolina, com validade até 9 de outubro. Agora, o governo também passa a zerar a Cide, e a desoneração total ganha mais 30 dias de vigência.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, que vem pressionando os preços dos combustíveis no Brasil, e manter a viabilidade das importações e o abastecimento nacional.

Etanol e diesel também recebem novas medidas

O pacote anunciado inclui quatro ações. Além da gasolina, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e ampliou o subsídio aos produtores e cooperativas do setor, que passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Para o diesel importado, será concedida uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 por litro já previstos.

O conjunto de medidas terá custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.

As desonerações serão formalizadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto a ampliação das subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. As medidas têm validade de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.

Redução de imposto não garante queda automática da gasolina nas bombas

A redução tributária não significa que o preço da gasolina nos postos cairá automaticamente R$ 0,89 por litro, já que o imposto federal é apenas uma parte do valor pago pelo consumidor. Segundo o governo, os preços dos combustíveis serão acompanhados semanalmente para verificar se haverá repasse dos descontos.

Anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno

A decisão foi anunciada a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Em nota, o governo justificou a ampliação das medidas pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo e pelas restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos.