Golpes imobiliários crescem e ligam alerta no Grande ABC

O sonho da casa própria ou do investimento imobiliário tem se transformado em pesadelo para muitos moradores do Grande ABC. Acompanhando a escalada dos crimes de estelionato no estado de São Paulo, que registrou um crescimento de 553% desde 2018, os golpes envolvendo a compra, a venda e o aluguel de imóveis dispararam na região.

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado contabiliza cerca de 448 mil ocorrências de estelionato por ano, o que equivale a uma média avassaladora de mais de 50 golpes por hora.

A sofisticação das quadrilhas impressiona: recentemente, uma operação desarticulou um grupo criminoso que atuava em seis estados e acumulou um prejuízo estimado em R$ 12 milhões. Na maioria dos casos, as vítimas só descobrem que caíram em uma armadilha meses depois, no momento em que tentam formalizar a escritura em cartório ou registrar o imóvel. É aí que constatam que o vendedor era falso, que o imóvel não existia ou que o bem possuía graves impedimentos legais.

Os Golpes Mais Comuns no Mercado

As fraudes imobiliárias costumam explorar o imediatismo e o desconhecimento técnico dos compradores, apresentando anúncios atrativos e falsificando documentos particulares (os chamados “contratos de gaveta”). Entre as principais táticas aplicadas estão:

• Falso Proprietário: Golpistas se passam pelos donos legítimos de casas ou terrenos utilizando documentos de identidade falsificados para assinar promessas de venda.
• Venda Duplicada: O mesmo imóvel é negociado simultaneamente com diferentes compradores, e os criminosos somem após receberem os valores de sinal de cada um.
• Imóveis Inexistentes ou Indisponíveis: Propriedades clonadas de anúncios reais que são ofertadas por preços abaixo de mercado para forçar um depósito rápido de reserva.
• Ocultação de Restrições: Venda de bens que possuem penhoras judiciais, dívidas fiscais acumuladas ou que estão bloqueados pela Justiça como garantia de processos.

Como Usar o RI Digital para se Proteger

Para criar uma barreira tecnológica contra o estelionato, os Cartórios de Registro de Imóveis disponibilizam a plataforma oficial RI Digital (através do site). O sistema centraliza informações atualizadas de mais de 20 milhões de propriedades em todo o estado de São Paulo e permite blindar o negócio antes de qualquer transferência financeira.

Se o comprador não possuir o número da matrícula do imóvel, ele pode realizar uma busca na plataforma digitando o CPF ou CNPJ do suposto vendedor para verificar quais propriedades estão de fato vinculadas àquele nome.

Com o número do documento em mãos, o passo mais importante é solicitar a certidão digital da matrícula. Esse documento funciona como a “certidão de nascimento” do imóvel e detalha todo o histórico jurídico da propriedade, apontando o nome do verdadeiro dono e se há penhoras, indisponibilidades judiciais ou bloqueios ativos.

O Escudo da Segurança Jurídica

A verificação na base oficial de dados ataca justamente o ponto fraco dos estelionatários, que dependem da falta de checagem da vítima para concretizar a fraude. “As informações do Registro de Imóveis são as únicas que indicam, com segurança, quem é o dono do bem e quais são as condições legais para sua negociação”, destaca Juan Pablo Correa Gossweiler, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

George Takeda, presidente da Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp), reforça que a consulta prévia deve se tornar uma regra obrigatória para os cidadãos:

“A segurança jurídica é o pilar de qualquer transação imobiliária. Em um cenário onde as fraudes se tornam cada vez mais sofisticadas, o registro de imóveis atua como o escudo do cidadão. Consultar a matrícula pelo RI Digital antes de fechar qualquer negócio não é apenas uma cautela, é a única garantia de que o comprador não está adquirindo um problema.”