Flávio Bolsonaro aciona Justiça Eleitoral contra chefe da PF

Flávio Bolsonaro apresentou uma notícia-crime à Justiça Eleitoral pedindo a investigação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A defesa do senador e candidato à Presidência sustenta que declarações públicas do delegado beneficiaram diretamente o Partido dos Trabalhadores (PT) na disputa eleitoral.

O estopim da notícia-crime e as alegações da defesa

A controvérsia decorre de uma entrevista coletiva concedida por Andrei Rodrigues no dia 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições. Na ocasião, o chefe da corporação revelou a existência de um procedimento preliminar para apurar supostas ingerências externas no pleito brasileiro.

Para os advogados de Flávio Bolsonaro, a fala gerou forte repercussão na imprensa e alimentou uma narrativa construída por governistas.

“Em uma eleição presidencial polarizada entre o candidato do Partido dos Trabalhadores e o candidato do Partido Liberal, hoje adversários no segundo turno, toda carga negativa lançada sobre um deles reverte, por definição, em favor do outro”, afirmam os defensores na peça jurídica.

A Polícia Federal encerrou o caso na quinta-feira seguinte, 7 de outubro, sem instaurar inquérito. A análise da Diretoria de Inteligência concluiu que não existiam elementos mínimos para dar prosseguimento ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Suposta violação do Código Eleitoral e desdobramentos

A alegação central da defesa de Flávio Bolsonaro atinge o uso da máquina pública durante o período de votação. Segundo o documento enviado ao tribunal, a divulgação de uma apuração sem fundamento real interferiu na dinâmica do eleitorado.

• Acusação principal: Uso indevido da estrutura da Polícia Federal para criar impacto eleitoral.
• Enquadramento: Artigo do Código Eleitoral que proíbe o emprego de órgãos públicos em benefício de siglas políticas.
• Penalidade prevista: Detenção de até seis meses, além de pagamento de multa.

A acusação reforça que a rápida divulgação da suspeita trouxe prejuízos à candidatura da oposição. “Se não havia o que apurar, restava apenas o que divulgar. E a divulgação, no dia do primeiro turno, só aproveitava a um partido: o Partido dos Trabalhadores”, pontuam os advogados.

Com o segundo turno em andamento, o movimento jurídico de Flávio Bolsonaro pressiona a Justiça Eleitoral a estabelecer limites para manifestações de autoridades policiais durante o processo de votação.