Fachin vai relatar ação de Bolsonaro contra suspensão de perfis nas redes
Edson Fachin, do STF, será o relator da ação direta de inconstitucionalidade apresentada por Bolsonaro contra ordens judiciais que suspenderam perfis de usuários nas redes sociais
- Publicado: 28/07/2020 11:35
- Alterado: 28/07/2020 11:35
- Autor: Redação ABCdoABC
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A peça foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes ordenar ao Twitter e ao Facebook que suspendessem as contas de blogueiros e empresários bolsonaristas investigados no inquérito das fake news.
Apesar de não citar especificamente a decisão de Moraes, o governo alega que não há respaldo jurídico para as medidas. Fachin foi escolhido diretamente para este caso por ter sido relator de ação semelhante.
