Estados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás

Os governos estaduais aprovaram na terça-feira (27) um reajuste nas alíquotas do ICMS cobrado sobre os combustíveis. A medida entra em vigor no primeiro dia de fevereiro de 2027. O aumento afeta diretamente os valores cobrados nas refinarias e distribuidoras em todo o país. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) validou a nova tabela de preços.

Impacto do novo ICMS no preço final das bombas

A mudança na cobrança tributária estabelece os seguintes acréscimos para o consumidor:

• Alta de R$ 0,07 (4,5%) por litro de gasolina
• Aumento de R$ 0,13 (11,1%) por litro de diesel
• Acréscimo de R$ 0,91 (4,8%) por botijão de 13 quilos de gás de cozinha

Os secretários de fazenda justificam que a atualização segue a legislação vigente. O cálculo do ICMS estadual obedece à lei complementar 192/2022. Essa norma exige alíquotas unificadas nacionalmente com cobrança padronizada em reais por litro. A fórmula atual baseou-se nos preços médios mensais apurados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026.

Escalada global de preços

O período utilizado para definir a nova taxa engloba meses de alta volatilidade internacional. O conflito armado no Oriente Médio, desencadeado pelos ataques contra o Irã, inflacionou o mercado global de energia. A cotação do petróleo Brent subiu mais de 50% desde o início das hostilidades.

O bloqueio do estreito de Hormuz virou o mercado mundial de ponta-cabeça. As ofensivas ucranianas contra refinarias da Rússia agravaram a restrição de oferta. Antes das guerras, o cenário internacional apontava para uma queda nos preços devido ao excesso de produção.

Reação dos governos e subsídios

O governo federal tentou conter a alta nos postos repassando subsídios bilionários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uma redução do ICMS geral para frear a inflação. Os governadores rejeitaram a ideia e mantiveram o apoio financeiro local por apenas dois meses.

O preço do diesel subiu 20% nos postos brasileiros desde o início das tensões no exterior. A gasolina e o gás de cozinha registraram avanços menores, de 3% e 4%, respectivamente, no mesmo período.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que avalia alternativas para minimizar o baque no setor de transportes. “Em razão do cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados estudam formas de abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização do diesel”, destacou o texto oficial do órgão.

A transição tributária representa um obstáculo político imediato para a gestão federal, reeleita no último domingo (25). O mercado financeiro projeta a manutenção dos combustíveis em patamares elevados. Atualmente, o repasse da União injeta R$ 2,12 por litro de diesel nacional e R$ 1,40 adicionais pelo derivado importado. O fim dessa subvenção, somado ao novo ICMS, exigirá uma reestruturação emergencial na economia do país.