Justiça nega pedido de prisão de secretário e presidente da SPTrans

O juiz Tiago Ducatti Lino Machado negou neste domingo (25) o pedido de prisão em flagrante de autoridades do transporte público paulistano durante as Eleições 2026. A decisão judicial beneficia diretamente o secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de São Paulo, Celso Jorge Caldeira, e o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges.

A Federação Brasil da Esperança acionou a corte alegando o descumprimento de uma ordem anterior. O grupo partidário acusou a prefeitura de não colocar 100% da frota operacional de ônibus em circulação, volume exigido com frequência de dias úteis para facilitar o acesso aos locais de votação.

Decisão judicial e andamento das Eleições 2026

O magistrado analisou a denúncia no cenário de tensão das Eleições 2026 e concluiu não existirem elementos concretos que configurem o flagrante delito. O entendimento jurídico aponta que a caracterização de um crime exigiria um conjunto probatório superior ao apresentado pelos autores da ação.

O Ministério Público Eleitoral acompanhou o raciocínio do juiz. O órgão fiscalizador também se manifestou pelo indeferimento do pedido de prisão contra os gestores públicos do município.

Reflexos na logística de mobilidade

A garantia de locomoção urbana costuma gerar forte cobrança política nas cortes do país para assegurar o direito de voto da população. O arquivamento desta acusação encerra um dos principais embates estruturais destas Eleições 2026 na capital paulista.