Semasa abre concurso para selecionar projetos ambientais

O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e o Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental) abriram novo edital do Fumgesan (Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André) para seleção de projetos ligados a três temáticas ambientais, que deverão ser aplicados no meio urbano e/ou nas áreas de proteção aos mananciais de Santo André.

Serão liberados R$ 300 mil para as três propostas aprovadas, sendo R$ 100 mil por projeto. Os temas dos projetos poderão ser: ‘Recuperação de áreas degradas’; ou ‘Uso racional, proteção e recuperação dos recursos hídricos’; ou ‘Práticas de consumo responsável’. Todas as propostas devem ser direcionadas e executadas em Santo André e só podem participar Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, cujos objetivos sejam relacionados à gestão sustentável do meio ambiente.

O edital e respectivos anexos já estão disponíveis no site do Semasa em www.semasa.sp.gov.br, na área de Licitações, e o recebimento das propostas vai até o dia 31/03, no protocolo geral da autarquia (Avenida José Caballero, 143 – 1º Andar – Centro). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail fumgesan@semasa.sp.gov.br.

Os projetos serão analisados pela Comissão Auxiliar de Avaliação de Projetos, em apoio ao Grupo Gestor do Fumgesan, e classificados conforme critérios estabelecidos no Edital, cujo resultado será posteriormente referendado pelo Comugesan. A previsão é de que todo o processo se encerre até o final de maio.

SOBRE O FUMGESAN – A política ambiental do município de Santo André conta com diversos meios para promover a capacitação, educação, proteção e a conservação do meio ambiente do município e, entre eles, está o Fumgesan.

O Fundo está vinculado ao orçamento do Semasa e tem como objetivo concentrar recursos para projetos de interesse ambiental. Estes recursos são oriundos das penalidades ambientais aplicadas no município.

Sua gestão é realizada pelo Comugesan, com apoio de um Grupo Gestor. Este Grupo Gestor é composto por um representante da sociedade civil membro do Comugesan e representantes da autarquia.

A seleção de projetos pelo Fundo é um mecanismo para fomentar a execução de ideias que visem o cuidado com o meio ambiente e a qualidade de vida da cidade. Além disso, os recursos concentrados pelo Fumgesan podem ser utilizados pela municipalidade, em caso de necessidade, para fins de pagamento de serviços ambientais (de acordo com a legislação específica), desapropriação de áreas de interesse ambiental da cidade, entre outros, sempre com prévia autorização do Comugesan

SOBRE O SEMASA – O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa) é uma autarquia criada em 1969 para cuidar do fornecimento de água e coleta de esgoto em Santo André. A partir de 1997, se torna o primeiro do país a adotar o modelo de saneamento ambiental a integrar todas as dimensões de saneamento: água, esgoto, drenagem urbana, gestão de resíduos sólidos, gestão ambiental e gestão de riscos ambientais, por meio da Defesa Civil. A integração dos serviços agilizou e qualificou as ações da autarquia, além de permitir a articulação estratégica com a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental. Os serviços prestados pelo Semasa têm o certificado NBR ISO 9001/2008.