Defesa de Bolsonaro pede prorrogação de domiciliar por saúde a Moraes

A defesa de Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação da sua prisão domiciliar humanitária. O prazo inicial de 90 dias concedido pela Corte encerra nesta quinta-feira, 25. Os advogados justificam o pedido com base no estado de saúde do ex-mandatário.

Um relatório médico anexado ao processo detalha a situação clínica. O documento aponta que o político enfrenta uma multimorbidade complexa. Esse quadro resulta da soma de várias doenças crônicas e sequelas permanentes.

“Deve-se levar em consideração, ainda, que a parcial recuperação experimentada pelo Peticionário ao longo dos últimos meses ocorreu justamente durante o período de cumprimento da medida humanitária”, argumentou a defesa no ofício enviado ao magistrado.

Precedente jurídico no Supremo

A equipe jurídica de Bolsonaro utiliza uma decisão anterior do próprio tribunal como argumento central para tentar manter o benefício. Eles apontam semelhanças diretas com o regime domiciliar concedido a Fernando Collor.

Naquela ocasião, a Justiça reconheceu que a idade avançada e a gravidade do quadro autorizavam o cumprimento da pena em casa. A necessidade de tratamento contínuo pesou mais do que a capacidade do sistema prisional de oferecer acompanhamento médico adequado.

Apreensão de arma e depoimento

O futuro da medida cautelar não depende exclusivamente das questões médicas avaliadas pela Corte. Moraes também julgará a manutenção do benefício após a apreensão recente de uma arma de fogo.

O armamento pertencia a Bolsonaro e foi flagrado sob a posse de um dos seus seguranças particulares. O depoimento sobre esse incidente específico ocorreu na última terça-feira, 23.

O ministro analisará as justificativas de saúde e o contexto do armamento apreendido antes de proferir a sentença final. O desfecho imediato definirá se Bolsonaro permanecerá em casa ou se o benefício humanitário será revogado.